Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requer a realização de uma Sessão Extraordinária para votação do(s) projeto(s) discutido(s).

Institui o Programa de Estágio de Estudantes na Câmara Municipal de Pires do Rio, na forma da Lei Federal nº 11.788/2008, e dá outras providências.

Revoga a Lei n. 4.125, de 07 de abril de 2022, que nomeia o novo Hospital Municipal de Pires do Rio, a fim de conferir-lhe outro nome e dá outras providências.

Os Pareceres das Comissões foram pela tramitação da matéria.

A Vereadora Marina da Farmácia apresentou a Emenda n. 001/24 ao Projeto de Lei Ordinária n. 015/24, de autoria dos Vereadores Marina da Farmácia, Clebim da Pega de Frango, Denilson Castro, Neguim e Zélia Canhete, que dispõe sobre emenda substitutiva à ementa, emenda substitutiva ao artigo 1⁰, emenda aditiva ao artigo 1⁰ e emenda substitutiva ao artigo 3⁰ do projeto.

O Vereador Neneco apresentou a Emenda n. 002/24 ao Projeto de Lei Ordinária n. 015/24, de sua autoria, que dispõe de emenda aditiva ao artigo 1⁰ do projeto de lei em análise.