Resumo (47ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/12/2022 - 09:00
Encerramento: 07/12/2022 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: DENILSON CASTRO / CIDADANIA
Vice-Presidente: NENECO / PP
Primeiro-Secretário: RODRIGUINHO DA ÓTICA / AVANTE
Segundo-Secretário: ZÉLIA CANHETE / PODE



Lista de Presença na Sessão
BETIM MONTEIRO / PODE
CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO / CIDADANIA
DENILSON CASTRO / CIDADANIA
DR. SANDRO BARBOSA / AVANTE
JÚNIOR DA METASA / UNIÃO
MARINA DA FARMÁCIA / PODE
NEGUIM / DC
NENECO / PP
WANDERLEY DO MOTO TÁXI / SOLIDARIEDADE
ZÉLIA CANHETE / PODE






Expedientes
Abertura Regimental:

A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais.

Vereador Neneco fez a leitura de um trecho da Bíblia.

Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior:

  • Ata n° 067/22, da Sessão Extraordinária do dia 22 de novembro de 2022. Não houve discussão, colocada em votação foi aprovada por 09 votos favoráveis.

O Senhor Presidente comunicou que a Ata ficará à disposição no Mural, e que quaisquer questionamentos, voltará a apreciação do Plenário.

Leitura de documentos oficiais endereçados à Câmara Municipal:

O Senhor Presidente - Vereador Denilson Castro, justificou a falta da Vereadora Adriana do Salão.

Leitura e encaminhamento de proposições normativas:

  • Ofício n° 472/22, encaminhando cópia de Lei.
  • Ofício n° 475/22, encaminhando Balancete de Julho de 2022.

Leitura e encaminhamento de proposições auxiliares:

  • Ofício n° 351/22, da ALEGO. Assunto: Convite Fórum Legislativo do Turismo.
  • Gmail da Câmara dos Deputados, contendo informações das transferências de recurso da União.

Leitura e encaminhamento de proposições fiscalizatórias:

  • Ofícios e Correspondências: Não houve.
  • Emendas a Lei Orgânica do Município: Não houve.
  • Ante-Projetos:
    • de Leis: Não houve.
    • de Leis Complementares: Não houve.
    • de Decretos Legislativos: Não houve.
    • de Resoluções: Não houve.
  • Requerimentos:
    • n° 067/22, de autoria do vereador Júnior da Metasa, subscrito por todos os Vereadores, que requerem o envio de ofício de pêsames à família da Senhora Rosa Marlene Ferreira, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.
    • n° 068/22, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa, que requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária logo após está para apreciação das Matérias em Pauta. Não houve discusão, colocada em votação foi aprovada por 09 votos favoráveis.
  • Indicações:
    • n° 073/22, de autoria da Vereadora Marina da Farmácia, que requer envio de ofício ao Major Olegário - Comandante do 11° BPM, solicitando-lhe apoio policial na porta das escolas em nosso Município nos horários da Saída. Foi encaminhando à Secretaria para às devidas providências.
    • n° 074/22, de autoria do Vereador Neneco e outros, que requerem o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente a execução dos servidos de asfaltamento da Rua Abrão João Kalil, Vila São José, onde já existia esse benefício. Foi encaminhado à Secretaria.
  • Pedidos de Informações: Não houve.
  • Recursos: Não houve.

Leitura, discussão e votação de Requerimentos:

Não houve.

Outros comunicados, a juízo da Presidência:

Vice-Prefeito: Jader Pakaman. Assunto: Prestação de contas.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DENILSON CASTRO

2 - JÚNIOR DA METASA

3 - DR. SANDRO BARBOSA

4 - MARINA DA FARMÁCIA

5 - NENECO




Lista de Presença na Ordem do Dia
BETIM MONTEIRO / PODE
CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO / CIDADANIA
DENILSON CASTRO / CIDADANIA
DR. SANDRO BARBOSA / AVANTE
JÚNIOR DA METASA / UNIÃO
MARINA DA FARMÁCIA / PODE
NEGUIM / DC
NENECO / PP
WANDERLEY DO MOTO TÁXI / SOLIDARIEDADE
ZÉLIA CANHETE / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
´´Altera a Lei Municipal nº 4.153, de 29 de novembro de 2022, que Dispõe sobre as Alterações no Plano Plurianual para o exercício de 2023, e dá outras providências``.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MESA
´´Tomba o Obelisco Marco de Fundação da Cidade no Patrimônio Histórico/Cultural deste Município, e dá outras providências``.
Aprovado por todos
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Autor: JÚNIOR DA METASA
´´Institui o Fundo Municipal de Apoio às Estradas Rurais do Município de Pires do Rio/GO (FUNDESTRADAS), e dá outras providências``.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
´´Autoriza a contratação temporária e formação de cadastro reserva de excepcional interesse público de 07 (sete) cargos, sendo: Assistente Social, Psicólogo(a) (Cadastro Reserva), Educador Físico, Educador Social, Facilitador(a) de Oficinas, Cuidador(a) e Agente Administrativo, para atuarem na Secretaria Municipal de Assistência Social pelo prazo de 01 (um) ano``.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2022
Autor: DR. SANDRO BARBOSA
´´Altera o artigo 5º da Lei Complementar nº 172, de 25 de outubro de 2022, e dá outras providências``.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
  • BETIM MONTEIRO - Sim
  • CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO - Sim
  • DENILSON CASTRO - Não Votou
  • DR. SANDRO BARBOSA - Sim
  • JÚNIOR DA METASA - Sim
  • MARINA DA FARMÁCIA - Sim
  • NEGUIM - Sim
  • NENECO - Sim
  • WANDERLEY DO MOTO TÁXI - Sim
  • ZÉLIA CANHETE - Sim



  • Considerações Finais

    Como nada mais houvesse a se tratar, o Senhor Presidente, em Nome de Nosso Senhor Jesus Cristo declarou encerrada a Sessão, de onde se extraiu a presente Ata, que, após lida, discutida e votada, se aprovada será assinada.

    SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO LIBÓRIO SILVA NETO, EM 07 DE DEZEMBRO DE 2022.