Decreto Legislativo nº 5, de 26 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
5
Ano
2026
Data
26/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/05/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede o Título Honorífico de Cidadania Piresina ao Sr. Mário Martins de Oliveira Neto.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica