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PCRE 9/2025 - Parecer Comissões Reunidas
Ementa: Concede Subvenção Social a Fundação Cultural e Educativa Pedro José de Souza e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025
Data Anexação: 28 de Novembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCRE 10/2025 - Parecer Comissões Reunidas
Ementa: Concede Subvenção Social à Associação de Pais e Amigos do Clube de Aventureiros Araras, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Localização Atual: Poder Executivo - EXECUTIVO
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025
Data Anexação: 28 de Novembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCRE 11/2025 - Parecer Comissões Reunidas
Ementa: Concede subvenção Social a CDL de Pires do Rio e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCRE 12/2025 - Parecer Comissões Reunidas
Ementa: Altera a Lei Complementar n. 185, de 23 de setembro de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
Localização Atual: Poder Executivo - EXECUTIVO
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora - MESA
Texto Original
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MOPES 1/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Requer registro de Moção de Pesar.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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