Denúncia nº 1 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Denúncia

Ano

2025

Número

1

Data de Apresentação

30/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Marcos Pires da Silva (Assinado em: 30 de Outubro de 2025 às 13:16 - )

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Denúncia por Infração Político-Administrativa.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 4 de Novembro de 2025