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PINFO 6/2024 - Pedido de Informações
Ementa: Solicita ao Secretário de Assistência Social, Sr. Charles Rincon, que informe se houve o cumprimento da prestação de contas em atendimento ao Ofício n. 280/2024-OVG, enviando cópia da prestação de contas declaradas ou se ainda não o fez, que justifique o motivo.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:
DR. SANDRO BARBOSA
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PINFO 7/2024 - Pedido de Informações
Ementa: Requer expedição de ofício à Chefe do Poder Executivo, a fim de que informe sobre possível violação ambiental no curtume próximo ao Rio Corumbá.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
MARINA DA FARMÁCIA
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PINFO 8/2024 - Pedido de Informações
Ementa: Requer que seja oficiada a Chefe do Poder Executivo, a fim de que informe sobre o andamento de emenda impositiva destinada à construção do Calçadão no Parque Santana.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
MARQUIM MEGA SOM
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PINFO 9/2024 - Pedido de Informações
Ementa: Requer da Mesa Diretora as seguintes informações:
1 – Como está o andamento do Requerimento de sua autoria de n. 007/24, do dia 28 de fevereiro de 2024?
2 – Por qual ou quais motivos ainda não houve resposta a este Requerimento por parte da Mesa Diretora?
3 – Qual a previsão para esta resposta?
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
ADRIANA DO SALÃO
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PINFO 10/2024 - Pedido de Informações
Ementa: Requer que seja oficiada a Chefe do Poder Executivo, a fim de que informe a esta Casa se há previsão de publicação de Edital de Processo Seletivo para contratação de Agente de Combate às Endemias, em decorrência da aprovação da Lei 4.199/2024, “Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Agente de Combate às Endemias - I, pelo prazo de 06 (seis) meses, prorrogáveis por igual período, e dá outras providências.”
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
NEGUIM
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PINFO 11/2024 - Pedido de Informações
Ementa: Requer da Mesa Diretora informações sobre quando será reaberto o Procedimento Administrativo da Portaria 018/22.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:
ADRIANA DO SALÃO
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PINFO 12/2024 - Pedido de Informações
Ementa: Solicita à Senhora Prefeita que informe a relação de quantos servidores foram compradas as licenças prêmio no período 2021/2024, fazendo juntar o processo administrativo que culminou nas concessões.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
DR. SANDRO BARBOSA
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PINFO 13/2024 - Pedido de Informações
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que informe quantos mata-burros foram adquiridos com a emenda impositiva do ano de 2023 (emenda de autoria dos vereadores: Adriana do Salão, Júnior da Metasa, Marquim Mega Som e Dr. Sandro Barbosa), informando também quais localidades da zona rural eles foram colocados.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:
ADRIANA DO SALÃO
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PINFO 14/2024 - Pedido de Informações
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que informe a aplicação da devolução do duodécimo da Câmara Municipal em 2023.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:
DR. SANDRO BARBOSA
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PINFO 15/2024 - Pedido de Informações
Ementa: Requer expedição de ofício à Chefe do Poder Executivo e à Secretaria do Meio Ambiente, a fim de que encaminhe informações sobre possível remoção irregular de árvore que menciona.
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Autor:
PROF.º ARIOVALDO
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