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PRES 4/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre criação de Comissão Especial para elaboração do Regimento Interno da Câmara e atualização da Lei orgânica do Município e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Localização Atual: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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PRES 5/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo, a Lei Federal n. 14.129/2021, de 29 de março de 2021.
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Localização Atual: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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PRES 6/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pires do Rio/GO.
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Localização Atual: Departamento Jurídico - JURÍDICO
Status: Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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PRES 7/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a devolução de bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de Pires do Rio ao Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Localização Atual: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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DEN 1/2024 - Denúncia
Ementa: REQUERIMENTO DE DENÚNCIA – Protocolo sob o Registro N. 025/2024 de 29 de janeiro de 2024; Autor: Ana Lúcia Teixeira de Araújo; PROCESSO DE CASSAÇÃO: Mandato Legislativo do Vereador – DL 201/1967 DENILSON EYMARD DE CASTRO.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Autor:
Eleitor
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REC 1/2024 - Recurso
Ementa: Recurso n. 001/24, de autoria do Vereador Denilson Castro e referente ao requerimento n. 007/24, da Vereadora Adriana do Salão, que foi deferido pela Mesa Diretora e encaminhado à Comissão de Ética.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
DENILSON CASTRO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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VETO 1/2024 - Veto parcial
Ementa: Veto Parcial aposto ao Autógrafo de Lei Complementar n. 003/2024, que “Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 105/11, de 16 de novembro de 2011, e dá outras providências”
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Relatorias:
NENECO (CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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MAPLA 1/2024 - Moção de Aplauso
Ementa: Requer o registro de moção de aplauso em favor dos apóstolos Ulysses Borges de Oliveira Júnior e Vanda do Carmo de Oliveira.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:
ADRIANA DO SALÃO
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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RINFO 1/2024 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer informações do Presidente da Câmara Municipal, a fim de que encaminhe resposta sobre disponibilidade financeira em caixa desta Casa Legislativa.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:
MARQUIM MEGA SOM
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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PPROV 1/2024 - Pedido de Providências
Ementa: Solicita encaminhamento de ofício à Prefeita Municipal e à Equatorial, com o fim de que seja adotada a providência que menciona.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:
MARQUIM MEGA SOM
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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