Pedido de Informações nº 10 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informações
Ano
2024
Número
10
Data de Apresentação
07/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja oficiada a Chefe do Poder Executivo, a fim de que informe a esta Casa se há previsão de publicação de Edital de Processo Seletivo para contratação de Agente de Combate às Endemias, em decorrência da aprovação da Lei 4.199/2024, “Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Agente de Combate às Endemias - I, pelo prazo de 06 (seis) meses, prorrogáveis por igual período, e dá outras providências.”
Indexação
Observação