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REQ 103/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de uma Sessão Extraordinária para a votação do(s) projeto(s) discutido(s) na corrente data.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
MARINA DA FARMÁCIA
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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REQ 104/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de uma Sessão Extraordinária para a votação do(s) projeto(s) discutido(s) na corrente data.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:
MARINA DA FARMÁCIA
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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PINFO 1/2023 - Pedido de Informações
Ementa: Requer informações sobre a lista dos empossados no concurso público do Poder Executivo.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:
DR. SANDRO BARBOSA
Texto Original
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PINFO 2/2023 - Pedido de Informações
Ementa: Requer expedição de ofício à chefe do Poder Executivo, a fim de que informe sobre reforma realizada na praça da Biblioteca Municipal.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:
NENECO
Texto Original
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PINFO 3/2023 - Pedido de Informações
Ementa: Requer expedição de ofício à chefe do Poder Executivo.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:
MARINA DA FARMÁCIA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PINFO 4/2023 - Pedido de Informações
Ementa: Requer expedição de ofício à Chefe do Poder Executivo, a fim de que informe sobre a instalação de placas na praça Francisco Felipe Machado.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:
DENILSON CASTRO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PINFO 5/2023 - Pedido de Informações
Ementa: Requer expedição de ofício à chefe do Poder Executivo, a fim de que informe sobre licitação referente à pavimentação do bairro Nadin Saud.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
DENILSON CASTRO
Texto Original
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PINFO 6/2023 - Pedido de Informações
Ementa: Requer expedição de ofício à Chefe do Poder Executivo, a fim de que informe sobre previsão de início de obras.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
DENILSON CASTRO
Texto Original
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PINFO 7/2023 - Pedido de Informações
Ementa: Requer expedição de ofício à Chefe do Poder Executivo, a fim de que informe sobre construção do centro de zoonoses.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
DENILSON CASTRO
Texto Original
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PINFO 8/2023 - Pedido de Informações
Ementa: Requer informações sobre as empresas/estabelecimentos comerciais que tem contrato vigente com o Município para entrega de gêneros alimentícios e materiais higiênicos e similares.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
DR. SANDRO BARBOSA
Texto Original
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PINFO 9/2023 - Pedido de Informações
Ementa: Requer informações sobre quais emendas parlamentares serão executas no exercício de 2023.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
MARINA DA FARMÁCIA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PINFO 10/2023 - Pedido de Informações
Ementa: Requer expedição de ofício à Chefe do Poder Executivo, a fim de que informe sobre o cumprimento da lei no que respeita ao piso salarial dos profissionais do magistério público.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
DENILSON CASTRO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PINFO 11/2023 - Pedido de Informações
Ementa: Requer expedição de ofício à Chefe do Poder Executivo, a fim de que informe sobre previsão de início e conclusão de obras em escola desta municipalidade.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
ZÉLIA CANHETE
Texto Original
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PINFO 12/2023 - Pedido de Informações
Ementa: Requer informações sobre quando será efetivamente executado o serviço de tapa buraco nas Ruas 2 e 3 do setor industrial.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:
MARQUIM MEGA SOM
Texto Original
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PINFO 13/2023 - Pedido de Informações
Ementa: Requer expedição de ofício à chefe do Poder Executivo, a fim de que informe sobre fila de espera em creches municipais.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
DR. SANDRO BARBOSA
Texto Original
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PINFO 14/2023 - Pedido de Informações
Ementa: Requer expedição de Ofício à Chefe do Poder Executivo, a fim de que informe sobre asfaltamento de ruas.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
DENILSON CASTRO
Texto Original
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PINFO 15/2023 - Pedido de Informações
Ementa: Requer informações sobre os projetos para o melhoramento e manutenção da Praça de Esportes da vila Sinhô Nogueira.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
JÚNIOR DA METASA
Texto Original
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PINFO 16/2023 - Pedido de Informações
Ementa: Requer informações da Senhora Prefeita Municipal.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
NEGUIM
Texto Original
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PINFO 17/2023 - Pedido de Informações
Ementa: Requer expedição de ofício à Chefe do Poder Executivo, a fim de que informe sobre o credenciamento do município para integração do SNT.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
DR. SANDRO BARBOSA
Texto Original
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PINFO 18/2023 - Pedido de Informações
Ementa: Requer expedição de ofício à Chefe de Poder Executivo, a fim de que informe sobre o cronograma de execução das emendas impositivas recebidas por esta municipalidade.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
DR. SANDRO BARBOSA
Texto Original
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PINFO 19/2023 - Pedido de Informações
Ementa: Requer informações sobre o início das obras de pavimentação asfáltica do Bairro Nadim Saud.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
ADRIANA DO SALÃO
Texto Original
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PINFO 20/2023 - Pedido de Informações
Ementa: Requer informações sobre as despesas, servidores e usuários do CAPS ao Secretário Municipal de Saúde.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
ADRIANA DO SALÃO
Texto Original
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PINFO 21/2023 - Pedido de Informações
Ementa: Solicita informações sobre o grau de parentesco da Diretora nomeada do Hospital Municipal com o Secretário Municipal de Saúde.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
DR. SANDRO BARBOSA
Texto Original
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PINFO 22/2023 - Pedido de Informações
Ementa: Solicita informações sobre a garantia e o processo licitatório da obra do Coreto da Praça Central.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
DR. SANDRO BARBOSA
Texto Original
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PINFO 23/2023 - Pedido de Informações
Ementa: Requer expedição de ofício à Chefe do Poder Executivo, a fim de que informe sobre os motivos de não inclusão da Rua Clarisse Meireles em obra de pavimentação no setor Nadin Saud.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
DR. SANDRO BARBOSA
Texto Original
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PINFO 24/2023 - Pedido de Informações
Ementa: Requer da senhora prefeita, informações quanto à construção do muro no Estádio Edson Monteiro de Godoy.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
JÚNIOR DA METASA
Texto Original
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PINFO 25/2023 - Pedido de Informações
Ementa: Solicita informações sobre a paralisação da obra de ampliação do Centro de Referência Especializada em Assistência Social - CREAS.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
DR. SANDRO BARBOSA
Texto Original
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PINFO 26/2023 - Pedido de Informações
Ementa: Requer expedição de ofício à Chefe do Poder Executivo, a fim de que encaminhe a esta casa relação de cargos comissionados criados pela Lei Complementar 175/2023, bem como os Decretos de nomeação advindos dessa lei.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
DR. SANDRO BARBOSA
Texto Original
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PINFO 27/2023 - Pedido de Informações
Ementa: Solicita informações sobre a convocação e o preenchimento de vagas para o Processo Seletivo Simplificado da Assistência Social n. 001/2023.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
DR. SANDRO BARBOSA
Texto Original
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PINFO 28/2023 - Pedido de Informações
Ementa: Requer informações sobre a situação, inscrições e cronograma das Casas Sociais do Programa AGEHAB em nosso município.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
DR. SANDRO BARBOSA
Texto Original
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PINFO 29/2023 - Pedido de Informações
Ementa: Solicita informações sobre a criação de vagas para regularização do transporte individual de passageiros (taxi) no município.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
DR. SANDRO BARBOSA
Texto Original
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PINFO 30/2023 - Pedido de Informações
Ementa: Solicita informações que informem qual Psicólogo(a) está realizando atendimentos e acompanhamentos das crianças da CASA LAR.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:
DR. SANDRO BARBOSA
Texto Original
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PINFO 31/2023 - Pedido de Informações
Ementa: Solicita informações sobre os profissionais que trabalham no CEAMA, sua carga horária e quantidade de atendimentos.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:
DR. SANDRO BARBOSA
Texto Original
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PINFO 32/2023 - Pedido de Informações
Ementa: Solicita informações à Chefe do Poder Executivo sobre o ato normativo em vigor que prevê a concessão realizada pela administração para as empresas no Mercado Municipal.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:
NEGUIM
Texto Original
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PINFO 33/2023 - Pedido de Informações
Ementa: Requer expedição de ofício à Chefe do Poder Executivo, a fim de que esclareça quais as providências estão sendo tomadas em relação ao bairro Nadin Saud.
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:
DR. SANDRO BARBOSA
Texto Original
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PINFO 34/2023 - Pedido de Informações
Ementa: Requer expedição de ofício à Chefe do Poder Executivo, a fim de que informe sobre a situação do veículo utilizado para a coleta seletiva.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
DR. SANDRO BARBOSA
Texto Original
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PINFO 35/2023 - Pedido de Informações
Ementa: Requer expedição de ofício à Chefe do Poder Executivo, a fim de que informe sobre os motivos pelos quais os caminhões de lixo recebidos por emenda acarretam prejuízo.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
DR. SANDRO BARBOSA
Texto Original
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PINFO 36/2023 - Pedido de Informações
Ementa: Solicita informações sobre o valor de avaliação para apuração de ITBI e o valor do imposto apurado na transação de compra e venda do único edifício do Município.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
DR. SANDRO BARBOSA
Texto Original
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PINFO 37/2023 - Pedido de Informações
Ementa: Solicita informações sobre os parâmetros utilizados para indicação de apenas R$8.000.000,00 (oito milhões de reais) de Precatório para pagamento na LOA de 2024.
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:
DR. SANDRO BARBOSA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PINFO 38/2023 - Pedido de Informações
Ementa: Solicita informações qual parâmetro legal utilizado para a cessão do servidor da educação em estágio probatório ao VAPT-VUPT.
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:
DR. SANDRO BARBOSA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PINFO 39/2023 - Pedido de Informações
Ementa: Requer que seja oficiada a Chefe do Poder Executivo sobre os jogadores que virão a Pires do Rio em 09/11/2023 e sobre o que mais será feito pelo esporte na nossa municipalidade.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
ADRIANA DO SALÃO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PINFO 40/2023 - Pedido de Informações
Ementa: Requer informações sobre o não funcionamento de equipamentos que menciona.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
DR. SANDRO BARBOSA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PINFO 41/2023 - Pedido de Informações
Ementa: Requer informações sobre a revisão de ato administrativo.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
DR. SANDRO BARBOSA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PINFO 42/2023 - Pedido de Informações
Ementa: Requer informações sobre os motivos que ensejaram à expedição do Decreto n. 8.775/2023.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
DR. SANDRO BARBOSA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PINFO 43/2023 - Pedido de Informações
Ementa: Requer informações do Poder Executivo e do Secretário Municipal de Saúde.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
ZÉLIA CANHETE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PINFO 44/2023 - Pedido de Informações
Ementa: Requer informações sobre emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) repassada pelo Deputado Adriano do Baldy com destinação à APROAAB.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PINFO 45/2023 - Pedido de Informações
Ementa: Requer informações sobre quais providências estão sendo tomada no tocante ao Estádio Monteirão, tendo em vista as fortes chuvas que arrancaram o telhado daquele lugar.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
MARINA DA FARMÁCIA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PELOM 1/2023 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2023. ACRESCENTA O § 14 AO ARTIGO 43 DA LEI ORGÂNICA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 428/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 14:46:48
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Texto Original
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PRES 1/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre o uso de uniformes funcionais pelos servidores da Câmara Municipal de Pires do Rio/GO, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2023
Última Ação: Projeto arquivado por força do Requerimento n. 019/2023, de autoria da Mesa Diretora.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PRES 2/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos anexos I, II e IV da Lei Complementar nº 165/21, conforme a concessão da revisão geral anual prevista na Lei nº 4173, de 26 de maio de 2023.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2023
Última Ação: Projeto de Resolução retirado e arquivado conforme Comunicado da Mesa lido na Sessão Ordinária do dia 15/06/2023.
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