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REQ 14/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que V. Excelência designe sessão extraordinária após essa Sessão Ordinária para Eleição da MESA para o Biênio 2023/2024.
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:
RODRIGUINHO DA ÓTICA
Texto Original
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REQ 16/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER que a eleição para escolha dos novos membros da Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024 seja realizada de forma aberta.
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:
JÚNIOR DA METASA
Texto Original
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REQ 17/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER da Mesa Diretora providências visando a instalação da Corregedoria na Câmara Municipal, conforme determina legislação em vigor.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:
MARINA DA FARMÁCIA
Texto Original
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REQ 18/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER da Mesa Diretora que insira na Pauta de hoje Projeto de Lei n° 013/22, de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre o reajuste do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público municipal da educação básica do vencimento-base percebido pelo profissional do magistério e dá outras providências".
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:
DR. SANDRO BARBOSA
Texto Original
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REQ 19/2022 - Requerimento
Ementa: Requer da Mesa Diretora a realização de Sessão Extraordinária, logo após o encerramento desta para votação do Projeto de Lei n° 013/22.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:
MARINA DA FARMÁCIA
Texto Original
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REQ 20/2022 - Requerimento
Ementa: REQUEREM o envio de ofício de pêsames à família do Senhor JOSÉ GARCIA LOPES, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Autor:
ADRIANA DO SALÃO
CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO
DENILSON CASTRO
DR. SANDRO BARBOSA
JÚNIOR DA METASA
MARINA DA FARMÁCIA
MARQUIM MEGA SOM
NENECO
RODRIGUINHO DA ÓTICA
WANDERLEY DO MOTO TÁXI
ZÉLIA CANHETE
Texto Original
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REQ 21/2022 - Requerimento
Ementa: REQUEREM o envio de ofício de pêsames à família da jovem Senhora CLÁUDIA MOREIRA, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.
Apresentação: 27 de Março de 2022
Autor:
DENILSON CASTRO
JÚNIOR DA METASA
RODRIGUINHO DA ÓTICA
Texto Original
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REQ 22/2022 - Requerimento
Ementa: REQUEREM o envio de ofício de pêsames à família do jovem Senhor ALTAMIRO VELOSO JÚNIOR, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Autor:
DENILSON CASTRO
NENECO
RODRIGUINHO DA ÓTICA
Texto Original
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REQ 23/2022 - Requerimento
Ementa: Requer da Mesa Diretora a realização de Sessão Extraordinária, logo após o encerramento desta para votação do Projeto de Lei n° 018/22.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
MARINA DA FARMÁCIA
Texto Original
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REQ 24/2022 - Requerimento
Ementa: Requer da Mesa Diretora a realização de Sessão Extraordinária, logo após o encerramento desta para votação do Projeto de Lei n° 021/22.
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Autor:
MARINA DA FARMÁCIA
Texto Original
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REQ 28/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER o registro de votos de louvor aos funcionários da SIDREDI: ADONIAS VIEIRA OLIVEIRA, LEIDIANE ALVES DA SILVA VILELA CANHETE e LOURIMAR LOPES LAMOUNIER JÚNIOR pelo valoroso trabalho prestado no atendimento aos cooperados junto a SICREDI.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
ZÉLIA CANHETE
Texto Original
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REQ 29/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER o registro de votos de louvor em reconhecimento ao Cinquentenário de Ministério ao APÓSTOLO ULISSES DE OLIVEIRA, com entrega de uma placa e diploma.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
ADRIANA DO SALÃO
Texto Original
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REQ 30/2022 - Requerimento
Ementa: REQUEREM o envio de ofício de pêsames à família de TÉRCIA PITALUGA DE SOUZA, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
ADRIANA DO SALÃO
CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO
DENILSON CASTRO
JÚNIOR DA METASA
MARINA DA FARMÁCIA
MARQUIM MEGA SOM
NEGUIM
NENECO
RODRIGUINHO DA ÓTICA
WANDERLEY DO MOTO TÁXI
ZÉLIA CANHETE
Texto Original
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REQ 31/2022 - Requerimento
Ementa: REQUEREM o envio de ofício de pêsames à família de ZORAIDE PORTO FERREIRA, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
ADRIANA DO SALÃO
CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO
DENILSON CASTRO
JÚNIOR DA METASA
MARINA DA FARMÁCIA
MARQUIM MEGA SOM
NEGUIM
NENECO
RODRIGUINHO DA ÓTICA
WANDERLEY DO MOTO TÁXI
ZÉLIA CANHETE
Texto Original
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REQ 32/2022 - Requerimento
Ementa: REQUEREM o envio de ofício de pêsames à família de MARIA TRINDADE FERREIRA DE PAULA, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
ADRIANA DO SALÃO
CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO
DENILSON CASTRO
JÚNIOR DA METASA
MARINA DA FARMÁCIA
MARQUIM MEGA SOM
NEGUIM
NENECO
RODRIGUINHO DA ÓTICA
WANDERLEY DO MOTO TÁXI
ZÉLIA CANHETE
Texto Original
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REQ 33/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER o registro de votos de louvor aos Sargentos PM MESQUITA (RG 29789) e WALTER HUGO (RG 32301) pelo valoroso trabalho prestado junto a Polícia Militar, a exemplo no dia 28 de maio, durante o atendimento de uma ocorrência de morte acidental de uma senhora na Fazenda Pedreira de Cima, zona rural do município de Orizona, onde os militares se depararam com o amásio da vítima nas imediações em estado de choque, com fortes convulsões. O Sargento Mesquita e Sargento Walter Hugo realizaram os primeiros socorros, salvando o paciente e logo após conduzindo-o a cidade.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:
RODRIGUINHO DA ÓTICA
Texto Original
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REQ 34/2022 - Requerimento
Ementa: Requer da Mesa Diretora a realização de Sessão Extraordinária, logo após o encerramento desta para votação do Projeto de Lei n° 019/22.
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:
DR. SANDRO BARBOSA
Texto Original
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REQ 35/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a prorrogação do prazo concedido, para conclusão do Inquérito Administrativo (câmera escondida), uma vez que estávamos aguardando diligência junto a Delegacia.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:
MARINA DA FARMÁCIA
Texto Original
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REQ 37/2022 - Requerimento
Ementa: REQUEREM o envio de ofício de pêsames à família do meu grande amigo WEUBLEN JOSÉ ANDRADE, conhecido por todos como "Branco", pelo seu falecimento ocorrido recentemente.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:
NENECO
Texto Original
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REQ 38/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER da Mesa Diretora providências junto a Comissão Legislativa responsável pelo Centenário, solicitando-lhes inclusão dos dias 09 e 10 de julho - datas comemorativas do Cinquentenário Pastoral do Apóstolo Ulisses Borges, no Calendário Oficial do Centenário do Município.
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Autor:
DR. SANDRO BARBOSA
Texto Original
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REQ 40/2022 - Requerimento
Ementa: Requer da Mesa Diretora a realização de Sessão Extraordinária, logo após o encerramento desta para votação dos Projetos em pauta.
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Autor:
DR. SANDRO BARBOSA
Texto Original
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REQ 41/2022 - Requerimento
Ementa: Requer da Mesa Diretora a inclusão na Pauta dos Projetos de Lei n° 029/22 e 030/22.
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Autor:
DR. SANDRO BARBOSA
Texto Original
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REQ 42/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER o envio de ofício à Prefeita Municipal Exma. Sra. Maria Aparecida Marasco Tomazini, à Secretaria de Gestão, Planejamento e Finanças Dra. Fernanda de Jesus Barbosa e ao Secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano Sr. Jacob Saud Filho parabenizando pelo "Zelo ao patrimônio público" quando, na semana passada, evitaram que fossem realizados serviços de recapeamento de má qualidade nas ruas dos Bairros JK e Colegial.
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Autor:
JÚNIOR DA METASA
Texto Original
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REQ 43/2022 - Requerimento
Ementa: Requer o registro de votos de louvor aos alunos/atletas do Colégio Estadual Rodrigo Rodrigues da Cunha que venceram de forma invicta todas a fases dos Jogos Estudantis na Modalidade Futsal Masculino: Municipal, Regional e Estadual e disputarão o Campeonato Nacional que acontecerá em Aracajú/SE a partir do dia 03 de setembro representando o Estado de Goiás.
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Autor:
ADRIANA DO SALÃO
MARINA DA FARMÁCIA
Texto Original
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REQ 44/2022 - Requerimento
Ementa: Requer da Mesa Diretora a inclusão na Pauta da Sessão Extraordinária dos Projetos de Lei n° 029/22 e 030/22.
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Autor:
MARINA DA FARMÁCIA
Texto Original
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REQ 47/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do art. 58, do RIC e art. 87, inciso XXI, da LOM, com a finalidade de investigar o contrato de prestação de serviços n° 303/2021, firmado com a Empresa Opus, cujo objeto é o Asfalto de Ruas do Bairro Nadin Saud, pelo prazo de 60 (sessenta) dias.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
ADRIANA DO SALÃO
CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO
DR. SANDRO BARBOSA
JÚNIOR DA METASA
MARQUIM MEGA SOM
NEGUIM
RODRIGUINHO DA ÓTICA
WANDERLEY DO MOTO TÁXI
ZÉLIA CANHETE
Texto Original
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REQ 48/2022 - Requerimento
Ementa: REQUEREM o envio de ofício de pêsames à família de Dona HELENA NUNES DE OLIVEIRA, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:
ADRIANA DO SALÃO
CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO
DENILSON CASTRO
DR. SANDRO BARBOSA
JÚNIOR DA METASA
MARINA DA FARMÁCIA
MARQUIM MEGA SOM
NEGUIM
NENECO
RODRIGUINHO DA ÓTICA
WANDERLEY DO MOTO TÁXI
ZÉLIA CANHETE
Texto Original
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REQ 49/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER o envio de ofício a ENEL, solicitando-lhe a poda dos galhos da árvore que estão muito próximos a fiação da rede de energia elétrica na Quadra 30 da Rua José de Souza Martins, em frente o Lote 08, Bairro Santa Cecília, em caráter de urgência.
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:
NEGUIM
Texto Original
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REQ 50/2022 - Requerimento
Ementa: Requer o registro de votos de congratulações pela passagem de BODAS DE OURO, ocorrida dia 02 de setembro do corrente ano, do casal: FRANCISCO ROBERTO TOMAZINI E MARIA APARECIDA MARASCO TOMAZINI.
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:
MARINA DA FARMÁCIA
Texto Original
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REQ 51/2022 - Requerimento
Ementa: Em 25/05/2021, esta Casa promulgou a Emenda a Lei Orgânica n° 048/2021, que estabeleceu padrão para criação de quebra-molas em nosso Município com o seguinte texto:
"Art. 178- ...
V - implantar Faixa Elevada para Travessia de Pedestre nas vias urbanas e de expansão urbana."
REQUER seja recebido e votado este requerimento de voto de voto de louvor aos Gestores do Supermercado Reis, pela atitude de cidadania e compromisso social pela implantação da primeira Faixa Elevada de Travessia, sendo exemplo até mesmo para o Poder Público Municipal.
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
DR. SANDRO BARBOSA
Texto Original
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REQ 52/2022 - Requerimento
Ementa: Requer Vistas dos Balancetes da Saúde do período de Janeiro/21 a Agosto/22. (RI: Art. 140, inciso VI).
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
MARQUIM MEGA SOM
Texto Original
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REQ 53/2022 - Requerimento
Ementa: Requer da Mesa Diretora a retirada do Projeto de Lei Complementar n° 005/22 da Pauta da Sessão Ordinária do dia de hoje.
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
DR. SANDRO BARBOSA
Texto Original
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REQ 54/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER a convocação do Secretário Municipal de Saúde para prestar esclarecimentos sobre o fato envolvendo agressão física no Hospital Municipal Benedito Gonçalves de Araújo.
Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Autor:
MARQUIM MEGA SOM
Texto Original
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REQ 55/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER da Mesa Diretora providências junto ao Poder Executivo, visando a retirada da urgência do Projeto de Lei n° 033/22/22, de autoria do Poder Executivo.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
DR. SANDRO BARBOSA
Texto Original
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REQ 58/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER o registro de votos de louvor aos alunos/atletas do Colégio Estadual Martins Borges por terem sido Campeões nos Jogos Estudantis Fase Estadual. Requer ainda, que seja o louvor ora aprovado por essa Casa estendido a Comissão Técnica composta pelos Professores: Sandoval Pereira da Cunha Júnior, Tatiane Pereira de Oliveira e Laucielle Inês Lopes de Abreu e a Diretora Professora Vilene Carcute Alves.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
DENILSON CASTRO
Texto Original
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REQ 59/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER da Mesa Diretora providências junto ao Poder Executivo, visando a retirada da urgência do Projeto de Lei Complementar n° 009/22, de autoria do Poder Executivo.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
DR. SANDRO BARBOSA
Texto Original
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REQ 60/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a prorrogação do prazo concedido, para conclusão dos trabalhos da CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito, por mais 60 (sessenta) dias.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
DR. SANDRO BARBOSA
Texto Original
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REQ 61/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER da Mesa Diretora votação em destaque do Art. 2° do Projeto de Lei n° 040/22.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:
DR. SANDRO BARBOSA
Texto Original
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REQ 62/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER que promova atos necessários para a garantia constitucional dos membros desta Casa, tomando as medidas necessárias para que o Poder Executivo, represando pela Prefeita, cumpra suas obrigações de responder em tempo hábil os Pedidos de Informações e Requerimentos encaminhados por Esta Casa, notificando-a sobre suas obrigações legais e das infrações político-administrativas que tem praticado, o que pode lhe ocasionar pedido de cassação de mandato.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
DR. SANDRO BARBOSA
Texto Original
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REQ 63/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER que seja recebido e colocado em apreciação do Plenário o Requerimento para CONVOCAÇÃO do Sr. Secretário de Meio Ambiente - Gilmar Chapadão -, a fim de que preste informações específicas do PL 009/2022 - Taxa de Resíduos Sólidos -, ficando a cargo de V. Excelência Presidente designar a data do comparecimento quando do envio do ofício, comunicando previamente este subscrevente.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
DR. SANDRO BARBOSA
Texto Original
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REQ 64/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER seja recebido este Requerimento e colocado em apreciação do Plenário para CONVOCAÇÃO do Sr. Secretário de Saúde - Bruno Maia -, a fim de que preste informações específicas sobre a composição e funcionamento do CAPS de Pires do Rio.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
DR. SANDRO BARBOSA
Texto Original
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REQ 65/2022 - Requerimento
Ementa: REQUEREM o envio de ofício de pêsames à família de ARILDO CAIXETA, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
ADRIANA DO SALÃO
CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO
DENILSON CASTRO
DR. SANDRO BARBOSA
JÚNIOR DA METASA
MARINA DA FARMÁCIA
MARQUIM MEGA SOM
NEGUIM
NENECO
RODRIGUINHO DA ÓTICA
WANDERLEY DO MOTO TÁXI
Texto Original
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REQ 66/2022 - Requerimento
Ementa: Requer da Mesa Diretora a realização de uma Sessão Extraordinária logo após o encerramento desta, para votação do Projeto de Lei n° 066/22.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
MARINA DA FARMÁCIA
Texto Original
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REQ 67/2022 - Requerimento
Ementa: REQUEREM o envio de ofício de pêsames à família da Senhora ROSA MARLENE FERREIRA, pelo seu trágico falecimento ocorrido recentemente.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO
DENILSON CASTRO
DR. SANDRO BARBOSA
JÚNIOR DA METASA
MARINA DA FARMÁCIA
NEGUIM
NENECO
RODRIGUINHO DA ÓTICA
WANDERLEY DO MOTO TÁXI
ZÉLIA CANHETE
Texto Original
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REQ 68/2022 - Requerimento
Ementa: Requer da Mesa Diretora a realização de uma Sessão Extraordinária logo após o encerramento desta, para votação dos Projetos em pauta.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
MARINA DA FARMÁCIA
Texto Original
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REQ 70/2022 - Requerimento
Ementa: REQUEREM o envio de ofício de pêsames à família do Senhor ITAMAR, mais conhecido como Itamar Encanador, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
ADRIANA DO SALÃO
CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO
DENILSON CASTRO
DR. SANDRO BARBOSA
JÚNIOR DA METASA
MARINA DA FARMÁCIA
MARQUIM MEGA SOM
NEGUIM
NENECO
RODRIGUINHO DA ÓTICA
WANDERLEY DO MOTO TÁXI
ZÉLIA CANHETE
Texto Original
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REQ 71/2022 - Requerimento
Ementa: REQUEREM o envio de ofício de pêsames à família da Senhora COLANI TEIXEIRA DE REZENDE, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
ADRIANA DO SALÃO
CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO
DENILSON CASTRO
DR. SANDRO BARBOSA
JÚNIOR DA METASA
MARINA DA FARMÁCIA
MARQUIM MEGA SOM
NEGUIM
NENECO
RODRIGUINHO DA ÓTICA
WANDERLEY DO MOTO TÁXI
ZÉLIA CANHETE
Texto Original
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REQ 72/2022 - Requerimento
Ementa: Requer da Mesa Diretora a realização de uma Sessão Extraordinária logo após o encerramento desta, para votação dos Projetos em pauta.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
MARINA DA FARMÁCIA
Texto Original
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REQ 73/2022 - Requerimento
Ementa: Requer da Mesa Diretora a realização de uma Sessão Extraordinária logo após o encerramento desta, para votação dos Projetos em pauta.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:
NENECO
Texto Original
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PINFO 1/2022 - Pedido de Informações
Ementa: Solicita as seguintes informações:
01 - Qual o valor total de precatórios pagos no ano de 2021, apresentando os seus comprovantes;
02 - Qual o valor já pago no ano de 2022, apresentando os seus comprovantes?
03 - Qual o planejamento e reservas financeiras estão sendo realizadas para pagamento dos precatórios no ano de 2022?
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
DR. SANDRO BARBOSA
Texto Original
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