Pesquisar Matéria Legislativa

REQUER do Poder Executivo as seguintes informações: - Por que os refletores do Estádio Edson Monteiro de Godoy - Monteirão - não estavam funcionando na final do campeonato? - Quais providências serão tomadas?

Solicita encaminhamento do PEDIDO DE INFORMAÇÃO à Secretária de Administração Dra. Fernanda de Jesus Barbosa e à Secretária de Educação. Informo que estive na Garagem dos veículos do Município e a fim de esclarecer algumas questões, passo a pontuar. Alguns veículos (ônibus e vans) do programa Caminho da Escola me chamaram a atenção pelas más condições que se encontram estacionados no pátio da garagem. Dito isso, solicito algumas informações: 01 - Quais as datas dos recebimentos ou aquisição desses veículos pelo Município? 02 - Quais as providências estão sendo tomadas para concertá-los?

AO SECRETÁRIO DE SAÚDE - Bruno Maia. A fim de atender demanda recebida em meu Gabinete sobre a condução dos veículos da saúde, especificamente ambulâncias, solicito que preste as seguintes INFORMAÇÕES: 01 - Relacione o nome de todos os servidores (efetivos e contratados) que são designados na função de Motorista de ambulâncias em nosso Município, tanto das Unidades da Saúde quanto do Hospital; 02 - Juntamente com os nomes, cópia da CNH de cada condutor e o certificado ou comprovante dos cursos específicos que o habilita para tal encargo.

AO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Renata Cristina Barbosa Jacinto Silva. Sobre os valores destinados aos programas da COVID-19, passo a pontuar que, assim considerando que o art. 15 da Portaria n° 369/2020 dispõe que o Conselho Municipal de Assistência social deve apreciar, acompanhar e fiscalizar a implementação das ações, os resultados e a prestação de conta dos recursos repassados, FAÇO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: "QUE apresente as atas e documentos que comprovem o acompanhamento, apreciação e fiscalização das ações referentes as verbas destinadas nos termos da Portaria n° 369/2020 e 378/2020 da SNAS, bem como apresente o relatório de aprovação das contas já realizadas. QUE acaso ainda não tenha deliberado, manifeste-se sobre os valores gastos e seu enquadramento nos Programas determinados nas Portarias"

REQUEREM da Chefe do Poder Executivo as seguintes informações a respeito do Senhor Paulo Henrique Alves dos Santos: - Para qual cargo efetivo foi nomeado e em que data? - Ele foi designado para alguma função gratificada ou nomeado em comissão para algum cargo do Poder Executivo? - Houve alguma outra espécie de movimentação funcional desse servidor? e - Informar a justificativa para o pagamento das parcelas constantes na folha.

REQUER da Chefe do Poder Executivo as seguintes informações: - Quais providências estão sendo tomadas para conter a cratera feita pela erosão no Bairro Sampaio?

REQUER da chefe do Poder Executivo as seguintes informações: - Quais providências estão sendo tomadas para ampliação do Cemitério da Esplanada ou construção de uma nova necrópole, considerando que não existe mais nenhum espaço para sepultamento nos já existentes?