Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 18/2021 - Indicação
Ementa: Requerem o envio de ofício à GOINFRA solicitando a instalação de barreiras eletrônicas no perímetro urbano da Rodovia GO-330 no trecho compreendido entre o Morro da Antena de Televisão até a Pastelaria da Vovó.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
ADRIANA DO SALÃO
CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO
DENILSON CASTRO
DR. SANDRO BARBOSA
JÚNIOR DA METASA
MARINA DA FARMÁCIA
MARQUIM MEGA SOM
NEGUIM
NENECO
RODRIGUINHO DA ÓTICA
WANDERLEY DO MOTO TÁXI
ZÉLIA CANHETE
Texto Original
|
IND 19/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício a Senhora Prefeita Municipal, solicitando-lhe que determine providências necessárias em caráter emergencial e urgente, o serviço de tapa-buraco e recapeamento, nas vias urbanas dos seguintes Bairros: Setor Industrial, Parque Santana, JK, Colegial, Sampaio, Nadim Saud, Sinhô Nigueira, São José, Jardim Maratá e na Avenida Pedro Mazon.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
JÚNIOR DA METASA
Texto Original
|
IND 20/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando-lhe a que interceda junto aos Deputados, visando a liberação de Emendas Parlamentares destinadas a aquisição de maquinários e equipamentos para o nosso município.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
WANDERLEY DO MOTO TÁXI
Texto Original
|
IND 21/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício à Srª Prefeita solicitando-lhe que determine a execução dos serviços de limpeza em geral e troca de lâmpadas do Centro Poliesportivo Vereador Reinaldo Silva (lei n° 2.916, de 14 de abril de 2004).
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
MARINA DA FARMÁCIA
Texto Original
|
IND 22/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício à Srª Prefeita solicitando-lhe que determine a iluminação da Pista de Caminhada Letícia Mota Caixeta (lei n° 3.270, de 26 de maio de 2009), do seu início, na esquina da Av. Cosme José do Nascimento, até a entrada da Cooperativa Carol.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
MARINA DA FARMÁCIA
Texto Original
|
IND 23/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe a que determine ao Departamento competente a execução dos serviços de tapa-buracos na Rua 7, esquina com a Rua 10, Bairro Nadim Saud, local onde devidos as chuvas os buracos se tornaram verdadeiras crateras, colocando os que por ali trafegam em risco iminente de acidentes.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
NENECO
Texto Original
|
IND 25/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe a que determine ao Departamento competente a instalação de 02 (dois) quebra-molas na Rua Rosalina Fernandes nos seguintes trechos:
- nas proximidades da residência do Sr. Leonardo Felipe (proprietário da MR Felipe); e
- logo após a rua de acesso ao Condomínio Portal do Sol.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
NENECO
Texto Original
|
IND 26/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que analise a viabilidade econômica do município para aquisição de vacinas contra a COVID e ainda a manifestação em aderir ao Consórcio da Federação Nacional dos Municípios para sua aquisição.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
DR. SANDRO BARBOSA
Texto Original
|
IND 27/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente a execução dos serviços de tapa-buracos, em caráter de urgência, de uma verdadeira cratera com mais de 10m de comprimento aberta na Rua 8, na altura da Qd. 21, Lt. 2, Bairro Corumbá II, próximo a Escola do Frigorífico.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
MARQUIM MEGA SOM
Texto Original
|
IND 28/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe a que determine ao Departamento competente a execução dos serviços de poda das árvores do canteiro central da Av. Egídio Francisco Rodrigues, ao lado da Câmara Municipal.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
NENECO
Texto Original
|
IND 29/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe a que determine ao Departamento competente tapar um buraco de grande proporção e profundidade na Av. Maria Guiotti, em frente a Serralheria do Sr. Ananias, evitando acidentes e danos em veículos.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
NENECO
Texto Original
|
IND 30/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente a execução dos serviços de tapa-buracos, abertos pela Saneago, em caráter de urgência, na Rua Francisco Souza Lobo, na altura do n° 143, abaixo da Churrascaria Centro Oeste.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
MARQUIM MEGA SOM
Texto Original
|
IND 31/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe a que determine ao Departamento competente a substituição da faixa de pedestre existente na Av. Michel Santinone, na altura do n° 12, em frente a Farmácia Popular por um quebra-molas, visando coibir os constantes acidentes que ocorrem naquela via pública.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
ADRIANA DO SALÃO
Texto Original
|
IND 32/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao Departamento competente a execução dos serviços de recapeamento do piso pavimentado da Rua Abrão João Kalil, Vila São José (fundos do Asilo), atualmente intransitável.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
MARINA DA FARMÁCIA
Texto Original
|
IND 33/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente a execução dos serviços de tapa-buracos, em caráter de urgência, das Ruas 23 e 24 do Bairro Parque Santana, atualmente intransitáveis.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
WANDERLEY DO MOTO TÁXI
Texto Original
|
IND 34/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe a que determine ao Departamento competente a execução dos serviços de tapa-buracos na Rua A, situada entre a Rua Joaquim Camilo Pires - Bairro Santa Cecília, e a Av. Castelo Branco, atendendo reivindicação dos moradores daquela via, que sofrem com o trânsito de veículos pesados, que em função dos buracos aumentam, além do risco iminente de acidentes e danos nos veículos, o barulho durante o período noturno.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
NEGUIM
Texto Original
|
IND 36/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que comunique a esta Casa sobre todos os procedimentos Licitatórios a serem realizados a partir desta data.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:
MARQUIM MEGA SOM
Texto Original
|
IND 37/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício a GOINFRA solicitando-lhe que determine ao departamento competente a contenção de uma erosão de grande proporção na GO-309, na altura do Km 227,3 - no sentido decrescente da Rodovia, acima do Córrego Sampaio, saída de Pires do Rio para Caldas Novas, em caráter de urgência, coibindo assim o risco iminente de acidentes.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:
JÚNIOR DA METASA
Texto Original
|
IND 39/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao Departamento competente a manutenção, em caráter de urgência, da Rua José Bitar, priorizando o trecho próximo ao n° 28, Bairro Jardim Guanabara, atualmente intransitável.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:
ZÉLIA CANHETE
Texto Original
|
IND 40/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao Departamento competente a instalação de um quebra-molas na Rua 2-A, na altura do n° 21, Bairro Sinhô Nogueira, ao lado da Quadra Coberta.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:
ZÉLIA CANHETE
Texto Original
|
IND 41/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe a que determine ao Departamento competente a instalação de 02 (dois) quebra-molas e faixa de pedestre na Av. Martha Rassi, próximo ao Colégio Estadual Dr. Francisco Accioli, sendo um de cada lado da pista, em caráter de urgência, visando diminuir a alta velocidade dos veículos que por ali trafegam.
Apresentação: 26 de Março de 2021
Autor:
NENECO
Texto Original
|
IND 42/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício à Prefeita Municipal de Pires do Rio, solicitando-lhe a análise da possibilidade de disponibilizar por meio de empréstimo (cessão) um automóvel com a finalidade de atuar exclusivamente nos trabalhos diários desta casa. Tal veículo seria utilizado pelos Vereadores e Vereadoras nas diligências e fiscalizações dentro do nosso município, observando e levantando as demandas da nossa população.
Apresentação: 26 de Março de 2021
Autor:
ADRIANA DO SALÃO
DR. SANDRO BARBOSA
JÚNIOR DA METASA
MARQUIM MEGA SOM
WANDERLEY DO MOTO TÁXI
Texto Original
|
IND 43/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Secretário Municipal de Saúde de nossa cidade, solicitando-lhe a análise da possibilidade de inclusão imediata no calendário de vacinação contra COVID 19 dos profissionais da área de segurança pública de nossa cidade, Policiais Militares, Policiais Civis, Policiais Penais e Bombeiros Militares. Esses profissionais estão sempre em contato físico com as pessoas que são abordadas e, além de arriscar suas vidas com a criminalidade, estão correndo o risco de se contaminarem e aos seus familiares.
Apresentação: 26 de Março de 2021
Autor:
JÚNIOR DA METASA
Texto Original
|
IND 44/2021 - Indicação
Ementa: Promova o pagamento da insalubridade de 40% para os servidores que estão em contato com pacientes em isolamento por doença infecto-contagiosas - COVID-19.
Apresentação: 26 de Março de 2021
Autor:
DR. SANDRO BARBOSA
Texto Original
|
IND 45/2021 - Indicação
Ementa: Promova as substituições das lâmpadas queimadas desta Avenida, especificamente próximo à Rua Efigênia.
Apresentação: 26 de Março de 2021
Autor:
DR. SANDRO BARBOSA
Texto Original
|
IND 46/2021 - Indicação
Ementa: Requerem do Poder Executivo que viabilize a cessão/doação de uma área de terreno para APROAAB - Associação Protetora dos Animais Abandonados de Pires do Rio para construção de um abrigo para os animais em situação de abandono, conforme projeto arquitetônico em anexo.
Apresentação: 26 de Março de 2021
Autor:
CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO
DENILSON CASTRO
MARINA DA FARMÁCIA
NEGUIM
NENECO
RODRIGUINHO DA ÓTICA
WANDERLEY DO MOTO TÁXI
ZÉLIA CANHETE
Texto Original
|
IND 47/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício à Srª Prefeita solicitando-lhe que determine ao Departamento competente a elaboração de estudos visando a restauração ou a reconfiguração da rotatória instalada nas Avenidas Egídio Francisco Rodrigues e Cosme José do Nascimento, Bairro Vila Nova, monumento que contém homenagem instituída pela lei n° 3.557, de 10 de dezembro de 2013, popularmente conhecida como Fonte Seca.
Apresentação: 26 de Março de 2021
Autor:
DENILSON CASTRO
JÚNIOR DA METASA
NENECO
Texto Original
|
IND 48/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe a que determine ao Departamento competente a conservação, roçagem e capina da Rua JM-15, Qd. 24, em toda sua extensão, priorizando o trecho próximo ao lote 13, Bairro Jardim Maratá, em caráter de urgência.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
ZÉLIA CANHETE
Texto Original
|
IND 49/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício à Prefeita Municipal de Pires do Rio, solicitando-lhe a disponibilidade de área pública municipal, lotes urbanizados e regularizados, para construção de moradias através do Governo do Estado de Goiás, via AGEHAB (Agência Goiana de Habitação).
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
ADRIANA DO SALÃO
DR. SANDRO BARBOSA
JÚNIOR DA METASA
MARQUIM MEGA SOM
Texto Original
|
IND 50/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo Municipal, Secretaria competente, solicitando-lhe o serviço de roçagem e capina da margem direita da Travessa "Antônio Bernardo". A mencionada rua está localizada acima da linha férrea, ligando os Bairros São Sebastião e Vila Sinhô Nogueira.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
JÚNIOR DA METASA
Texto Original
|
IND 51/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo e ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando-lhe, em caráter de urgência, a implantação de um Centro de Tratamento Especializado para COVID em nosso município, visando atender tão somente os pacientes confirmados e os que apresentarem algum sintoma.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
MARQUIM MEGA SOM
|
IND 52/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo e ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando-lhe, em caráter de urgência, medidas de implementação do tratamento precoce de paciente com a COVID-19 em nosso município.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
MARQUIM MEGA SOM
Texto Original
|
IND 53/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe a que determine ao Departamento competente a instalação de quebra-molas nos seguintes trechos:
-Av. JM-10 - antes do Vila Touro, Setor Industrial;
-Av. JM-10 - antes do Depósito de Areia do Sr. Divino, Setor Industrial;
-Av. JM-10 - ao lado das Kit nets do Guerdes, Setor Industrial; e
-Av. Corumbá - em frente ao Mini Box Corumbá - Setor Novo Horizonte.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO
Texto Original
|
IND 54/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe a que determine ao Departamento competente a execução dos serviços de roçagem em todas as vias públicas do Bairro Setor Novo Horizonte.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO
Texto Original
|
IND 55/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente a instalação de placa com denominação de logradouro público da Rua Wanda de Oliveira Lobo Paes, designado por força da Lei n° 2.988, de 31 de março de 2005.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
NENECO
Texto Original
|
IND 56/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que agilize o processo para instalação da Agência do Santander em nosso município, conforme combinado em reunião realizada anteriormente.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
DENILSON CASTRO
Texto Original
|
IND 57/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo Municipal, Secretaria competente, solicitando-lhe o serviço de "poda" e limpeza da margem esquerda da Rua JM-22, em frente à Quadra 34, no Bairro Jardim Maratá. Trata-se da rua que passa pela "Fábrica de botinas Rio". No local além da vegetação está avançando sobre a rua, o meio fio e a calçada estão totalmente cobertos pela vegetação.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
JÚNIOR DA METASA
Texto Original
|
IND 58/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente a instalação de placa com denominação de logradouro público da Rua Lécia Rodrigues Canhete, designado por força da Lei n° 3.054, de 24 de outubro de 2005.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:
NENECO
Texto Original
|
IND 59/2021 - Indicação
Ementa: Solicito: "Que V. Excelência promova o cumprimento da Lei Federal, regularizando a situação através de atos próprios que lhes cabe, uma vez que a lei que permite tais transações tem prazo e se trata de um direito potestativo do servidor estabelecido em Lei Federal e não cabe ao Município impedir o acesso à tal direito"
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:
DR. SANDRO BARBOSA
Texto Original
|
IND 60/2021 - Indicação
Ementa: Indica-se: "Ao Poder Executivo que PROMOVA O QUANTO ANTES A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO para todos os cargos que o Município necessitar, pois sabemos que as Comissões precisam de prazos e o intuito é que no mais tardar ano que vem o quadro dos servidores do Município seja reposto"
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:
DR. SANDRO BARBOSA
Texto Original
|
IND 61/2021 - Indicação
Ementa: Indico que: "PROMOVA, com a urgência que a situação requer, o estudo e execução de obra para impedir que a erosão se alastre ainda mais e cause mais danos às pessoas e às propriedades privadas e públicas.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:
DR. SANDRO BARBOSA
Texto Original
|
IND 62/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente a elaboração de quadro cronológico para a concessão das promoções e progressões requeridas pelos servidores municipais, a fim de garantir a isonomia entre eles, assegurando assim os seus direitos.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:
DR. SANDRO BARBOSA
Texto Original
|
IND 63/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente a instalação de 04 (quatro) quebra-molas na Av. Martha Rassi, 02 (dois) de cada lado da pista, nos seguintes trechos:
- em frente ao Supermercado Borges;
- próximo ao Colégio Estadual Prof. Francisco Accioly, nos dois lados da via pública; e
- em frente a Casa da Cachaça.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:
MARQUIM MEGA SOM
Texto Original
|
IND 64/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao Departamento competente a execução dos serviços de roçagem e capina da Escola Municipal Hilda Martins Rosa Arruda, até o antigo Frigorífico Kaiowa, visto a quantidade de pessoas que circulam pelo local praticando atividades físicas.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:
MARINA DA FARMÁCIA
Texto Original
|
IND 65/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe a que determine ao Departamento competente a execução dos serviços tapa-buracos, em caráter de urgência, da Quadra 04 da Rua JM-15, Condomínio Tiradentes, em caráter de urgência.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:
ZÉLIA CANHETE
Texto Original
|
IND 66/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe a que determine ao Departamento competente a execução dos serviços patrolamento e encascalhamento da Rua dos Eucaliptos, Bairro Sonho Verde, atualmente intransitável.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:
ZÉLIA CANHETE
Texto Original
|
IND 67/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício à Prefeitura Municipal de Pires do Rio, Excelentíssima Senhora Maria Aparecida Marasco Tomazini, solicitando-lhe que determine à Secretaria de Obras que realize os serviços de reparo e melhoramento do alambrado que contorna a "reserva ambiental" do "BURRINHO", bem como os serviços de reparo em toda a calçada "passeio" da mencionada reserva.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:
JÚNIOR DA METASA
Texto Original
|
IND 68/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício à Prefeita Municipal de Pires do Rio, Excelentíssima Senhora Maria Aparecida Marasco Tomazini e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Gilmar Teodoro de Resende, solicitando-lhes que sejam feitos estudos para posterior elaboração de projeto com objetivo de viabilizarmos uma "PARCERIA PÚBLICO - PRIVADA PARA COLETA SELETIVA DE LIXO".
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
JÚNIOR DA METASA
Texto Original
|
IND 69/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, COMUNICANDO-LHE que já se encontra à disposição do nosso município, através da Diretora do DETRAN/Go., caminhão e a mão de obra necessária para execução de todo serviços de sinalização, seguindo o que determina a Lei n° 3.507/2013, visto a precariedade de tal obra atualmente.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
MARQUIM MEGA SOM
Texto Original
|
IND 70/2021 - Indicação
Ementa: Ao Departamento de Postura a Solicitação de Providências a serem tomadas.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
DR. SANDRO BARBOSA
Texto Original
|
