Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 30/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente a execução dos serviços de tapa-buracos, abertos pela Saneago, em caráter de urgência, na Rua Francisco Souza Lobo, na altura do n° 143, abaixo da Churrascaria Centro Oeste.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
MARQUIM MEGA SOM
Texto Original
|
IND 31/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe a que determine ao Departamento competente a substituição da faixa de pedestre existente na Av. Michel Santinone, na altura do n° 12, em frente a Farmácia Popular por um quebra-molas, visando coibir os constantes acidentes que ocorrem naquela via pública.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
ADRIANA DO SALÃO
Texto Original
|
IND 32/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao Departamento competente a execução dos serviços de recapeamento do piso pavimentado da Rua Abrão João Kalil, Vila São José (fundos do Asilo), atualmente intransitável.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
MARINA DA FARMÁCIA
Texto Original
|
IND 33/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente a execução dos serviços de tapa-buracos, em caráter de urgência, das Ruas 23 e 24 do Bairro Parque Santana, atualmente intransitáveis.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
WANDERLEY DO MOTO TÁXI
Texto Original
|
IND 34/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe a que determine ao Departamento competente a execução dos serviços de tapa-buracos na Rua A, situada entre a Rua Joaquim Camilo Pires - Bairro Santa Cecília, e a Av. Castelo Branco, atendendo reivindicação dos moradores daquela via, que sofrem com o trânsito de veículos pesados, que em função dos buracos aumentam, além do risco iminente de acidentes e danos nos veículos, o barulho durante o período noturno.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
NEGUIM
Texto Original
|
IND 36/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que comunique a esta Casa sobre todos os procedimentos Licitatórios a serem realizados a partir desta data.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:
MARQUIM MEGA SOM
Texto Original
|
IND 37/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício a GOINFRA solicitando-lhe que determine ao departamento competente a contenção de uma erosão de grande proporção na GO-309, na altura do Km 227,3 - no sentido decrescente da Rodovia, acima do Córrego Sampaio, saída de Pires do Rio para Caldas Novas, em caráter de urgência, coibindo assim o risco iminente de acidentes.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:
JÚNIOR DA METASA
Texto Original
|
IND 39/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao Departamento competente a manutenção, em caráter de urgência, da Rua José Bitar, priorizando o trecho próximo ao n° 28, Bairro Jardim Guanabara, atualmente intransitável.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:
ZÉLIA CANHETE
Texto Original
|
IND 40/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao Departamento competente a instalação de um quebra-molas na Rua 2-A, na altura do n° 21, Bairro Sinhô Nogueira, ao lado da Quadra Coberta.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:
ZÉLIA CANHETE
Texto Original
|
IND 41/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe a que determine ao Departamento competente a instalação de 02 (dois) quebra-molas e faixa de pedestre na Av. Martha Rassi, próximo ao Colégio Estadual Dr. Francisco Accioli, sendo um de cada lado da pista, em caráter de urgência, visando diminuir a alta velocidade dos veículos que por ali trafegam.
Apresentação: 26 de Março de 2021
Autor:
NENECO
Texto Original
|
IND 42/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício à Prefeita Municipal de Pires do Rio, solicitando-lhe a análise da possibilidade de disponibilizar por meio de empréstimo (cessão) um automóvel com a finalidade de atuar exclusivamente nos trabalhos diários desta casa. Tal veículo seria utilizado pelos Vereadores e Vereadoras nas diligências e fiscalizações dentro do nosso município, observando e levantando as demandas da nossa população.
Apresentação: 26 de Março de 2021
Autor:
ADRIANA DO SALÃO
DR. SANDRO BARBOSA
JÚNIOR DA METASA
MARQUIM MEGA SOM
WANDERLEY DO MOTO TÁXI
Texto Original
|
IND 43/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Secretário Municipal de Saúde de nossa cidade, solicitando-lhe a análise da possibilidade de inclusão imediata no calendário de vacinação contra COVID 19 dos profissionais da área de segurança pública de nossa cidade, Policiais Militares, Policiais Civis, Policiais Penais e Bombeiros Militares. Esses profissionais estão sempre em contato físico com as pessoas que são abordadas e, além de arriscar suas vidas com a criminalidade, estão correndo o risco de se contaminarem e aos seus familiares.
Apresentação: 26 de Março de 2021
Autor:
JÚNIOR DA METASA
Texto Original
|
IND 44/2021 - Indicação
Ementa: Promova o pagamento da insalubridade de 40% para os servidores que estão em contato com pacientes em isolamento por doença infecto-contagiosas - COVID-19.
Apresentação: 26 de Março de 2021
Autor:
DR. SANDRO BARBOSA
Texto Original
|
IND 45/2021 - Indicação
Ementa: Promova as substituições das lâmpadas queimadas desta Avenida, especificamente próximo à Rua Efigênia.
Apresentação: 26 de Março de 2021
Autor:
DR. SANDRO BARBOSA
Texto Original
|
IND 46/2021 - Indicação
Ementa: Requerem do Poder Executivo que viabilize a cessão/doação de uma área de terreno para APROAAB - Associação Protetora dos Animais Abandonados de Pires do Rio para construção de um abrigo para os animais em situação de abandono, conforme projeto arquitetônico em anexo.
Apresentação: 26 de Março de 2021
Autor:
CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO
DENILSON CASTRO
MARINA DA FARMÁCIA
NEGUIM
NENECO
RODRIGUINHO DA ÓTICA
WANDERLEY DO MOTO TÁXI
ZÉLIA CANHETE
Texto Original
|
IND 47/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício à Srª Prefeita solicitando-lhe que determine ao Departamento competente a elaboração de estudos visando a restauração ou a reconfiguração da rotatória instalada nas Avenidas Egídio Francisco Rodrigues e Cosme José do Nascimento, Bairro Vila Nova, monumento que contém homenagem instituída pela lei n° 3.557, de 10 de dezembro de 2013, popularmente conhecida como Fonte Seca.
Apresentação: 26 de Março de 2021
Autor:
DENILSON CASTRO
JÚNIOR DA METASA
NENECO
Texto Original
|
IND 48/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe a que determine ao Departamento competente a conservação, roçagem e capina da Rua JM-15, Qd. 24, em toda sua extensão, priorizando o trecho próximo ao lote 13, Bairro Jardim Maratá, em caráter de urgência.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
ZÉLIA CANHETE
Texto Original
|
IND 49/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício à Prefeita Municipal de Pires do Rio, solicitando-lhe a disponibilidade de área pública municipal, lotes urbanizados e regularizados, para construção de moradias através do Governo do Estado de Goiás, via AGEHAB (Agência Goiana de Habitação).
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
ADRIANA DO SALÃO
DR. SANDRO BARBOSA
JÚNIOR DA METASA
MARQUIM MEGA SOM
Texto Original
|
IND 50/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo Municipal, Secretaria competente, solicitando-lhe o serviço de roçagem e capina da margem direita da Travessa "Antônio Bernardo". A mencionada rua está localizada acima da linha férrea, ligando os Bairros São Sebastião e Vila Sinhô Nogueira.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
JÚNIOR DA METASA
Texto Original
|
IND 51/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo e ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando-lhe, em caráter de urgência, a implantação de um Centro de Tratamento Especializado para COVID em nosso município, visando atender tão somente os pacientes confirmados e os que apresentarem algum sintoma.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
MARQUIM MEGA SOM
|
IND 52/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo e ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando-lhe, em caráter de urgência, medidas de implementação do tratamento precoce de paciente com a COVID-19 em nosso município.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
MARQUIM MEGA SOM
Texto Original
|
IND 53/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe a que determine ao Departamento competente a instalação de quebra-molas nos seguintes trechos:
-Av. JM-10 - antes do Vila Touro, Setor Industrial;
-Av. JM-10 - antes do Depósito de Areia do Sr. Divino, Setor Industrial;
-Av. JM-10 - ao lado das Kit nets do Guerdes, Setor Industrial; e
-Av. Corumbá - em frente ao Mini Box Corumbá - Setor Novo Horizonte.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO
Texto Original
|
IND 54/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe a que determine ao Departamento competente a execução dos serviços de roçagem em todas as vias públicas do Bairro Setor Novo Horizonte.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO
Texto Original
|
IND 55/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente a instalação de placa com denominação de logradouro público da Rua Wanda de Oliveira Lobo Paes, designado por força da Lei n° 2.988, de 31 de março de 2005.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
NENECO
Texto Original
|
IND 56/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que agilize o processo para instalação da Agência do Santander em nosso município, conforme combinado em reunião realizada anteriormente.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
DENILSON CASTRO
Texto Original
|
IND 57/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo Municipal, Secretaria competente, solicitando-lhe o serviço de "poda" e limpeza da margem esquerda da Rua JM-22, em frente à Quadra 34, no Bairro Jardim Maratá. Trata-se da rua que passa pela "Fábrica de botinas Rio". No local além da vegetação está avançando sobre a rua, o meio fio e a calçada estão totalmente cobertos pela vegetação.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
JÚNIOR DA METASA
Texto Original
|
IND 58/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente a instalação de placa com denominação de logradouro público da Rua Lécia Rodrigues Canhete, designado por força da Lei n° 3.054, de 24 de outubro de 2005.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:
NENECO
Texto Original
|
IND 59/2021 - Indicação
Ementa: Solicito: "Que V. Excelência promova o cumprimento da Lei Federal, regularizando a situação através de atos próprios que lhes cabe, uma vez que a lei que permite tais transações tem prazo e se trata de um direito potestativo do servidor estabelecido em Lei Federal e não cabe ao Município impedir o acesso à tal direito"
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:
DR. SANDRO BARBOSA
Texto Original
|
IND 60/2021 - Indicação
Ementa: Indica-se: "Ao Poder Executivo que PROMOVA O QUANTO ANTES A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO para todos os cargos que o Município necessitar, pois sabemos que as Comissões precisam de prazos e o intuito é que no mais tardar ano que vem o quadro dos servidores do Município seja reposto"
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:
DR. SANDRO BARBOSA
Texto Original
|
IND 61/2021 - Indicação
Ementa: Indico que: "PROMOVA, com a urgência que a situação requer, o estudo e execução de obra para impedir que a erosão se alastre ainda mais e cause mais danos às pessoas e às propriedades privadas e públicas.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:
DR. SANDRO BARBOSA
Texto Original
|
IND 62/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente a elaboração de quadro cronológico para a concessão das promoções e progressões requeridas pelos servidores municipais, a fim de garantir a isonomia entre eles, assegurando assim os seus direitos.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:
DR. SANDRO BARBOSA
Texto Original
|
IND 63/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente a instalação de 04 (quatro) quebra-molas na Av. Martha Rassi, 02 (dois) de cada lado da pista, nos seguintes trechos:
- em frente ao Supermercado Borges;
- próximo ao Colégio Estadual Prof. Francisco Accioly, nos dois lados da via pública; e
- em frente a Casa da Cachaça.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:
MARQUIM MEGA SOM
Texto Original
|
IND 64/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao Departamento competente a execução dos serviços de roçagem e capina da Escola Municipal Hilda Martins Rosa Arruda, até o antigo Frigorífico Kaiowa, visto a quantidade de pessoas que circulam pelo local praticando atividades físicas.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:
MARINA DA FARMÁCIA
Texto Original
|
IND 65/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe a que determine ao Departamento competente a execução dos serviços tapa-buracos, em caráter de urgência, da Quadra 04 da Rua JM-15, Condomínio Tiradentes, em caráter de urgência.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:
ZÉLIA CANHETE
Texto Original
|
IND 66/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe a que determine ao Departamento competente a execução dos serviços patrolamento e encascalhamento da Rua dos Eucaliptos, Bairro Sonho Verde, atualmente intransitável.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:
ZÉLIA CANHETE
Texto Original
|
IND 67/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício à Prefeitura Municipal de Pires do Rio, Excelentíssima Senhora Maria Aparecida Marasco Tomazini, solicitando-lhe que determine à Secretaria de Obras que realize os serviços de reparo e melhoramento do alambrado que contorna a "reserva ambiental" do "BURRINHO", bem como os serviços de reparo em toda a calçada "passeio" da mencionada reserva.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:
JÚNIOR DA METASA
Texto Original
|
IND 68/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício à Prefeita Municipal de Pires do Rio, Excelentíssima Senhora Maria Aparecida Marasco Tomazini e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Gilmar Teodoro de Resende, solicitando-lhes que sejam feitos estudos para posterior elaboração de projeto com objetivo de viabilizarmos uma "PARCERIA PÚBLICO - PRIVADA PARA COLETA SELETIVA DE LIXO".
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
JÚNIOR DA METASA
Texto Original
|
IND 69/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, COMUNICANDO-LHE que já se encontra à disposição do nosso município, através da Diretora do DETRAN/Go., caminhão e a mão de obra necessária para execução de todo serviços de sinalização, seguindo o que determina a Lei n° 3.507/2013, visto a precariedade de tal obra atualmente.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
MARQUIM MEGA SOM
Texto Original
|
IND 70/2021 - Indicação
Ementa: Ao Departamento de Postura a Solicitação de Providências a serem tomadas.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
DR. SANDRO BARBOSA
Texto Original
|
IND 71/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Gilmar Teodoro de Resende, solicitando que sejam tomadas as devidas providências no Loteamento Alto da Baronesa.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
JÚNIOR DA METASA
Texto Original
|
IND 72/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo Municipal, Secretaria competente, solicitando-lhe que seja executado o serviço de CONCRETAGEM DA CALÇADA, "passeio", localizada na Rua 04-A, Vila Sinhô Nogueira, calçada localizada nos fundos da Escola Municipal Sebastião Antônio Leite.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
JÚNIOR DA METASA
Texto Original
|
IND 73/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e a ENEL, solicitando-lhes, em caráter de urgência, a poda de uma árvore na Rua Nadim Saud, ao lado da Pet Shop, abaixo do Bar do Maurício.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
ZÉLIA CANHETE
Texto Original
|
IND 74/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICÍPIO Sr. BRUNO MAIA, a possibilidade de um outro ponto de vacinação da Covid - 19, em nosso município devido ao grande congestionamento de transito, e também de aglomeração de pessoas no atual local de vacinação.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
MARQUIM MEGA SOM
Texto Original
|
IND 75/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe a que determine ao Departamento competente a execução dos serviços de tapa-buracos na Av. Maria Guiotti, em frente a Serralheria do Sr. Ananias.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
NENECO
Texto Original
|
IND 76/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe o cumprimento da Lei n° 3.961/19, de minha autoria, que "Dispõe sobre regulamentação de Política de Controle de Natalidade de cães e gatos conforme Lei Federal n° 13.426/2017 e dá outras providências".
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
DENILSON CASTRO
Texto Original
|
IND 77/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Secretário Municipal de Obras, reiterando solicitação feita anteriormente, para execução dos serviços de reparos (patrolamento e encascalhamento) da Rua 3, Bairro Setor Industrial.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
ZÉLIA CANHETE
Texto Original
|
IND 78/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe a que encaminhe a essa Casa Projeto de Lei que "Concede reajuste salarial aos vencimentos dos servidores efetivos (inativos e pensionistas) e comissionados"
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
RODRIGUINHO DA ÓTICA
Texto Original
|
IND 79/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente a execução dos serviços de roçagem e capina as margens da via de acesso a sede Campestre do Country Clube, com início na Rua Joaquim Camilo, Bairro Santa Cecília.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
RODRIGUINHO DA ÓTICA
Texto Original
|
IND 80/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente a execução dos serviços de tapa-buracos na Rua Professor Zacarias.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
WANDERLEY DO MOTO TÁXI
Texto Original
|
IND 81/2021 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo Municipal, Secretaria competente, solicitando-lhe que seja executado o serviço de substituição de lâmpadas queimadas, melhoramento (reforma) do alambrado e serviços de jardinagem no Ginásio de Esportes da Vila Sinhô Nogueira "PRAÇA DE ESPORTES JOTA JÚNIOR".
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
JÚNIOR DA METASA
Texto Original
|
