Pedido de Informações nº 60 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Informações

Ano

2021

Número

60

Data de Apresentação

15/10/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    15/10/2021

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER da Prefeita Municipal as seguintes informações, relativas às obras de pavimentação asfáltica e de recapeamento de vias urbanas:
    1 - Bairro Nadim Saud: convênio Ministérios das Cidades/Caixa Econômica Federal/Município; Valor: R$ 920.000,00; pavimentação de vias ainda não pavimentadas;
    2 - Bairro Colegial: convênio Ministérios Desenvolvimento Regional/Caixa Econômica Federal/Município;
    Valor: R$ 248.600,00; recapeamento de vias;
    3 - Bairro Parque Santana: convênio Ministérios Desenvolvimento Regional/Caixa Econômica Federal/Município;
    Valor: R$ 296.500,00; recapeamento de vias;
    a) Os recursos financeiros ainda estão disponíveis, depositados em conta específica?
    b) Já foi determinado o processo licitatório? Se sim, juntar cópia do edital e esclarecer as fases internas, atuais do certame. Se não foi iniciado o procedimento, quais as razões? Será deflagrado o processo? Quando?

    Indexação

    Observação