Pedido de Informações nº 50 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informações
Ano
2021
Número
50
Data de Apresentação
14/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
15/09/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita encaminhamento da presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Secretário Municipal de Assistência Social Bruno Maia e à Secretária de Administração Dra. Fernanda Barbosa.
Com os cumprimentos de estilo, a fim de promover a proteção ao princípio da impessoalidade nos atos de contratação na administração pública Municipal, passo a apontar. Foi aprovado nesta Casa Lei n° 4.083/2021 criando cargos necessários ao desenvolvimento das atividades da Assistência Social em nosso Município e posteriormente foi realizado Processo Seletivo Simplificado n° 001/2021 para contratação. Ao analisar o Portal de Transparência verifica-se contratação discricionária (comissionada) de 10 (dez) pessoas. A fim de resguardar o direito daquele que se habilitou no Processo Seletivo e até agora não foi convocado em virtude dos procedimentos das vagas por nomeação discricionária. Dito isso, SOLICITO:
01 - Informar quais atividades de direção, chefia e assessoramento que são prestas a todos os Comissionados nomeados.
Com os cumprimentos de estilo, a fim de promover a proteção ao princípio da impessoalidade nos atos de contratação na administração pública Municipal, passo a apontar. Foi aprovado nesta Casa Lei n° 4.083/2021 criando cargos necessários ao desenvolvimento das atividades da Assistência Social em nosso Município e posteriormente foi realizado Processo Seletivo Simplificado n° 001/2021 para contratação. Ao analisar o Portal de Transparência verifica-se contratação discricionária (comissionada) de 10 (dez) pessoas. A fim de resguardar o direito daquele que se habilitou no Processo Seletivo e até agora não foi convocado em virtude dos procedimentos das vagas por nomeação discricionária. Dito isso, SOLICITO:
01 - Informar quais atividades de direção, chefia e assessoramento que são prestas a todos os Comissionados nomeados.
Indexação
Observação