Pedido de Informações nº 38 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informações
Ano
2021
Número
38
Data de Apresentação
06/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
06/05/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
À Sra. Prefeita do Município de Pires do Rio. Há em nosso Município Lei n° 3.234/2008, alterada pela Lei n° 3.279/2009, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e constitui o Conselho - Gestor. A fim de analisar com mais afinco a Lei de Diretrizes Orçamentária encaminhada, visando analisar as metas prioritárias para o ano de 2022, é de grande valia obter as seguintes informações, que passo a solicitar:
01 - Informe quais são os membros que compõem o Conselho Gestor do FMHIS.
02 - Acaso não esteja em funcionamento, informe a previsão de nomeação do Conselho, ante sua elevada importância para a realização de trabalhos no seguimento Habitação Social.
01 - Informe quais são os membros que compõem o Conselho Gestor do FMHIS.
02 - Acaso não esteja em funcionamento, informe a previsão de nomeação do Conselho, ante sua elevada importância para a realização de trabalhos no seguimento Habitação Social.
Indexação
Observação