Pedido de Informações nº 10 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informações
Ano
2021
Número
10
Data de Apresentação
25/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
25/02/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Secretário Municipal de Saúde as seguintes informações:
A Lei n° 4.035, de 25 de junho de 2020, que "Cria Remuneração Especial ao Comitê de Enfrentamento a COVID-19 e dá outras providências" em seu Art. 2° dispõe que o colegiado será composto por 09 (nove) membros, sendo 08 (oito) servidores do Município e um membro honorífico.
- Qual a composição atual do referido comitê?
A Lei n° 4.035, de 25 de junho de 2020, que "Cria Remuneração Especial ao Comitê de Enfrentamento a COVID-19 e dá outras providências" em seu Art. 2° dispõe que o colegiado será composto por 09 (nove) membros, sendo 08 (oito) servidores do Município e um membro honorífico.
- Qual a composição atual do referido comitê?
Indexação
Observação