Pedido de Informações nº 5 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informações
Ano
2021
Número
5
Data de Apresentação
23/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
23/02/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITO as seguintes INFORMAÇÕES:
- INFORME a relação de servidores que receberam a GRATIFICAÇÃO INCORPORADA após a Emenda Constitucional 103 de 13/11/2019, relacionando os nomes, funções, data inicial do recebimento da gratificação e valor da gratificação de forma discriminada;
- INFORME o ato que concedeu a incorporação da folha de pagamento de tais funcionários (Decreto, Portaria, etc), fazendo-se juntar também os Procedimentos Administrativos de cada servidor que amparou o deferimento de tais recebimentos.
- INFORME a relação de servidores que receberam a GRATIFICAÇÃO INCORPORADA após a Emenda Constitucional 103 de 13/11/2019, relacionando os nomes, funções, data inicial do recebimento da gratificação e valor da gratificação de forma discriminada;
- INFORME o ato que concedeu a incorporação da folha de pagamento de tais funcionários (Decreto, Portaria, etc), fazendo-se juntar também os Procedimentos Administrativos de cada servidor que amparou o deferimento de tais recebimentos.
Indexação
Observação