Pedido de Informações nº 41 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Informações

Ano

2022

Número

41

Data de Apresentação

25/10/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    25/10/2022

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Considerando que o valor do consumo do parque de iluminação pública é medido pela média de kwh e que durante este ano foram trocadas centenas de lâmpadas tradicionais para lâmpadas de LED, automaticamente o consumo pode ter havido alteração. Considerando ainda, que o Conselho do FUMIP - Fundo Municipal de Iluminação Pública -, não foi composto apesar de vários pedidos desta Casa, salta a necessidade desta Casa na fiscalização das verbas de arrecadação e aplicação. Dito isso, solicito as seguintes INFORMAÇÕES:
    01 - Informe o detalhamento das despesas e receitas quanto à taxa de iluminação pública que se refere aos logradouros públicos dos anos de 2021 e 2022 até o mês que prestar as informações, devendo constar o relatório de consumo junto à ENEL.

    Indexação

    Observação