Pedido de Informações nº 41 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informações
Ano
2022
Número
41
Data de Apresentação
25/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
25/10/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considerando que o valor do consumo do parque de iluminação pública é medido pela média de kwh e que durante este ano foram trocadas centenas de lâmpadas tradicionais para lâmpadas de LED, automaticamente o consumo pode ter havido alteração. Considerando ainda, que o Conselho do FUMIP - Fundo Municipal de Iluminação Pública -, não foi composto apesar de vários pedidos desta Casa, salta a necessidade desta Casa na fiscalização das verbas de arrecadação e aplicação. Dito isso, solicito as seguintes INFORMAÇÕES:
01 - Informe o detalhamento das despesas e receitas quanto à taxa de iluminação pública que se refere aos logradouros públicos dos anos de 2021 e 2022 até o mês que prestar as informações, devendo constar o relatório de consumo junto à ENEL.
01 - Informe o detalhamento das despesas e receitas quanto à taxa de iluminação pública que se refere aos logradouros públicos dos anos de 2021 e 2022 até o mês que prestar as informações, devendo constar o relatório de consumo junto à ENEL.
Indexação
Observação