Pedido de Informações nº 26 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informações
Ano
2022
Número
26
Data de Apresentação
23/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
23/08/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Secretário de Saúde do Município as seguintes informações:
1 - No último final de semana ocorreu o óbito de uma senhora, na residência em que morava;
2 - A morte foi decorrente de enfarto, o que se confirmou depois, através de exame no Instituto Médico Legal;
3 - Chamado para atender a triste ocorrência, o médico de plantão no Hospital Municipal compareceu ao local, mas não quis atestar o óbito, dizendo ser necessária a presença do IML;
4 - O corpo ficou em cômodo isolado pela polícia até as 5h00 do dia seguinte;
5 - A agonia dos familiares só aumentava, pois o IML liberou o corpo para o velório somente na parte da tarde.
a) Esse procedimento adotado pelo médico é o normal, o corriqueiro, em qualquer ocorrência de óbito?
b) Qual o fundamento técnico e legal para a atitude desse profissional médico?
1 - No último final de semana ocorreu o óbito de uma senhora, na residência em que morava;
2 - A morte foi decorrente de enfarto, o que se confirmou depois, através de exame no Instituto Médico Legal;
3 - Chamado para atender a triste ocorrência, o médico de plantão no Hospital Municipal compareceu ao local, mas não quis atestar o óbito, dizendo ser necessária a presença do IML;
4 - O corpo ficou em cômodo isolado pela polícia até as 5h00 do dia seguinte;
5 - A agonia dos familiares só aumentava, pois o IML liberou o corpo para o velório somente na parte da tarde.
a) Esse procedimento adotado pelo médico é o normal, o corriqueiro, em qualquer ocorrência de óbito?
b) Qual o fundamento técnico e legal para a atitude desse profissional médico?
Indexação
Observação