Indicação nº 41 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
41
Data de Apresentação
30/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a expedição de ofício à senhora Prefeita, solicitando-lhe que coloque em prática a Lei n. 3.967/2019, de sua autoria, cuja ementa é “Autoriza a implantação do programa ‘Mãos à Obra: meu bairro, minha casa, e dá outras providências”, tendo em vista o período de seca que se inicia.
Indexação
Observação