Parecer da Comissão de Constituição nº 33 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Constituição
Ano
2026
Número
33
Data de Apresentação
24/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Glêick José da Silva (Assinado em: 24 de Abril de 2026 às 09:14 - )
- Luciano de Souza (Assinado em: 24 de Abril de 2026 às 09:13 - )
- Marcos Pires da Silva (Assinado em: 24 de Abril de 2026 às 09:14 - )
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Trânsito do Município de Pires do Rio/GO – FUMTRAN.
Indexação
Observação