Requerimento nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
15/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Ishac Gebrine El Khouri (Assinado em: 15 de Abril de 2026 às 11:30 - )
- Cleber Pereira Barbosa (Assinado em: 15 de Abril de 2026 às 11:29 - )
- Glêick José da Silva (Assinado em: 15 de Abril de 2026 às 11:27 - )
- Jaci Sebastião da Silva (Assinado em: 15 de Abril de 2026 às 11:28 - )
- Leandro da Silva Poloniato (Assinado em: 15 de Abril de 2026 às 11:28 - )
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a constituição de Comissão Especial para exame, instrução e emissão de parecer da matéria legislativa que menciona.
Indexação
Observação