Parecer da Comissão de Constituição nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Constituição
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
06/02/2026
Número do Protocolo
130
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Glêick José da Silva (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2026 às 09:54 - )
- Luciano de Souza (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2026 às 09:55 - )
- Marcos Pires da Silva (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2026 às 09:54 - )
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Dia do Evangélico e o evento cultural Celebra Pires do Rio, e dá outras providências.
Indexação
Observação