Parecer Comissão de Constituição e Legislação nº 56 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Constituição e Legislação
Ano
2025
Número
56
Data de Apresentação
13/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Glêick José da Silva (Assinado em: 13 de Outubro de 2025 às 10:08 - )
- Luciano de Souza (Assinado em: 13 de Outubro de 2025 às 10:07 - )
- Marcos Pires da Silva (Assinado em: 13 de Outubro de 2025 às 10:08 - )
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina Creche Laura Victhoria Ferreira Lopes, revoga dispositivo da Lei n. 4.273, de 16 de setembro de 2025, e dá outras providências.
Indexação
Observação