Autógrafo de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
28
Data de Apresentação
19/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Cláudia Saêta Mendes Ferreira (Assinado em: 19 de Agosto de 2025 às 11:02 - )
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Subvenção Social ao Asilo São Vicente de Paulo, e dá outras providências.
Indexação
Observação