Parecer Comissão de Constituição e Legislação nº 33 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Constituição e Legislação
Ano
2025
Número
33
Data de Apresentação
14/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Glêick José da Silva (Assinado em: 18 de Agosto de 2025 às 10:22 - )
- Luciano de Souza (Assinado em: 18 de Agosto de 2025 às 10:24 - )
- Marcos Pires da Silva (Assinado em: 18 de Agosto de 2025 às 10:21 - )
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Subvenção Social à APROAAB -Associação Protetora de Animais Abandonados, e dá outras providências.
Indexação
Observação