Parecer Comissão de Constituição e Legislação nº 32 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Comissão de Constituição e Legislação

Ano

2025

Número

32

Data de Apresentação

14/08/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Glêick José da Silva (Assinado em: 18 de Agosto de 2025 às 10:19 - )
  • Luciano de Souza (Assinado em: 18 de Agosto de 2025 às 10:20 - )
  • Marcos Pires da Silva (Assinado em: 18 de Agosto de 2025 às 10:20 - )

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Concede Subvenção Social ao Asilo São Vicente de Paulo, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação