Parecer Comissão de Constituição e Legislação nº 19 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Constituição e Legislação
Ano
2025
Número
19
Data de Apresentação
29/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Glêick José da Silva (Assinado em: 29 de Maio de 2025 às 16:15 - )
- Luciano de Souza (Assinado em: 29 de Maio de 2025 às 16:13 - )
- Marcos Pires da Silva (Assinado em: 29 de Maio de 2025 às 16:14 - )
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares da Região Sombra da Serra (AAFASERRA), e dá outras providências.
Indexação
Observação