Parecer da Comissão de Constituição nº 15 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer da Comissão de Constituição

Ano

2025

Número

15

Data de Apresentação

12/05/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Glêick José da Silva (Assinado em: 12 de Maio de 2025 às 15:40 - )
  • Luciano de Souza (Assinado em: 12 de Maio de 2025 às 15:39 - )
  • Marcos Pires da Silva (Assinado em: 12 de Maio de 2025 às 15:38 - )

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Concede o Título Honorífico de Cidadania Piresina ao Sr. José Sandro Barbosa.

    Indexação

    Observação