Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
19/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 004/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Revisa, atualiza e faz a parametrização do texto da LOM da Lei Orgânica do Município de Pires do Rio.
Indexação
Audiência Pública, Lei Orgânica, emenda, atualização, revisão, parametriza.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Audiência(s) Pública(s)