Requerimento nº 109 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
109
Data de Apresentação
15/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
15/12/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita da Comissão de Justiça e Redação, o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei Ordinária n° 042/21, que "Dispõe sobre a fiscalização e proteção ambiental dos depósitos de água subterrânea no município de Pires do Rio e dá outras providências" para seu ARQUIVAMENTO.
Indexação
Observação