DSP Nº 032/2026 - Despacho
Identificação Básica
Tipo Documento
Despacho
Número
32
Complemento
Ano
2026
Data
08/05/2026
Protocolo
778/2026
Assunto
Despacho da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 14/2026.
Interessado
Presidente da Câmara
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 8 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Estabelece normas para a exploração de serviços de transporte público individual remunerado de passageiros (táxi) no Município de Pires do Rio/GO e dá outras providências
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Estabelece normas para a exploração de serviços de transporte público individual remunerado de passageiros (táxi) no Município de Pires do Rio/GO e dá outras providências