{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1903, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 175, de 15 de mar\u00e7o de 2023, que disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa do Munic\u00edpio de Pires do Rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1920, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal do Munic\u00edpio de Pires do Rio/GO \u2013 REFIS/2026 relativo aos d\u00e9bitos fiscais de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas com o fisco municipal, cujos fatos  geradores tenham ocorrido at\u00e9 o dia 31 de dezembro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1940, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Ratifica e retifica os termos da Lei Municipal n\u00ba 4.070 de 16 de dezembro de 2020, que aprovou o Loteamento Alto da Baronesa II, desafetando e adequando o projeto urban\u00edstico-ambiental do loteamento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado"}, {"id": 1946, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Institui a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, que disp\u00f5e sobre as diretrizes gerais para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado"}, {"id": 1947, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 2.846, de 24 de abril de 2003, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado"}, {"id": 1948, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Concede Subven\u00e7\u00e3o Social ao Asilo S\u00e3o Vicente de Paulo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado"}, {"id": 1945, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Ana Cl\u00e1udia Sa\u00eata", "ementa": "\u201cInstitui o Dia da Cultura Piresina no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pires do Rio/GO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1952, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Ana Cl\u00e1udia Sa\u00eata", "ementa": "Retirada de Pauta", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1954, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Ana Cl\u00e1udia Sa\u00eata", "ementa": "Retirado de Pauta", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1955, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Ana Cl\u00e1udia Sa\u00eata", "ementa": "Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidadania Piresina ao Deputado Estadual Bruno Peixoto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1957, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Malu Protetora", "ementa": "Requer o registro de Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso em favor do Dr. Fabiano Alves Ferreira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1944, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Ana Cl\u00e1udia Sa\u00eata", "ementa": "Solicita encaminhamento de of\u00edcio ao Poder Executivo para realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7agem na cal\u00e7ada confrontante com o muro do Cemit\u00e9rio da Esplanada, localizada na Rua dos Bandeirantes do bairro Parque Mozaico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1949, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Ana Cl\u00e1udia Sa\u00eata", "ementa": "Retirado de Pauta", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1953, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Gl\u00eaick Silva", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de ecopontos e lixeiras com separa\u00e7\u00e3o de res\u00edduos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1960, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Malu Protetora", "ementa": "Indica ao Poder Executivo o encaminhamento da mat\u00e9ria legislativa que indica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1961, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Jaciz\u00e3o", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo a demoli\u00e7\u00e3o da estrutura de banheiros localizada na Pra\u00e7a Sebasti\u00e3o Esp\u00edndola, no bairro Santa Cec\u00edlia, para constru\u00e7\u00e3o de parquinho infantil.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1950, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Ana Cl\u00e1udia Sa\u00eata", "ementa": "Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informa\u00e7\u00f5es e documentos acerca da reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Hospital Municipal Benedito Rodrigues do Nascimento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1958, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Gl\u00eaick Silva", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es acerca da efetiva utiliza\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio do CEAMA, j\u00e1 reformado e entregue, bem como esclarecimentos sobre a perman\u00eancia do servi\u00e7o em im\u00f3vel alugado e sobre a guarda das chaves do im\u00f3vel p\u00fablico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1959, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Ana Cl\u00e1udia Sa\u00eata", "ementa": "Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informa\u00e7\u00f5es e documentos acerca da reforma, estrutura\u00e7\u00e3o e funcionamento da Creche Municipal Edizia Macedo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1962, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Clebinho da Pega de Frango,Gl\u00eaick Silva,Jaciz\u00e3o,Leandro Poloniato,Tona O Homem da Sa\u00fade", "ementa": "Requer a constitui\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial para exame, instru\u00e7\u00e3o e emiss\u00e3o de parecer da mat\u00e9ria legislativa que menciona.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}