{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1611, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 65 de 2025", "autor": "Ana Cl\u00e1udia Sa\u00eata", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais Serra \u2013 APROSSERRA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1902, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional de natureza especial no or\u00e7amento de 2026 do Munic\u00edpio de Pires do Rio/GO, na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1920, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal do Munic\u00edpio de Pires do Rio/GO \u2013 REFIS/2026 relativo aos d\u00e9bitos fiscais de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas com o fisco municipal, cujos fatos  geradores tenham ocorrido at\u00e9 o dia 31 de dezembro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1898, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Leandro Cardoso", "ementa": "Requer o registro de Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso em favor do senhor Ulisses Silva de Melo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1916, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Gl\u00eaick Silva", "ementa": "Solicita encaminhamento de of\u00edcio ao Poder Executivo para realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento em vias urbanas n\u00e3o pavimentadas que se menciona.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1917, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Gl\u00eaick Silva", "ementa": "Solicita encaminhamento de of\u00edcio ao Poder Executivo para realiza\u00e7\u00e3o de substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas e estudo t\u00e9cnico para amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Bairro Sonho Verde.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1918, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Gl\u00eaick Silva", "ementa": "Solicita encaminhamento de of\u00edcio ao Poder Executivo para que promova patrolamento nas vias n\u00e3o pavimentadas que menciona.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1919, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Tona O Homem da Sa\u00fade", "ementa": "Solicita encaminhamento de of\u00edcio \u00e0 SANEAGO para realiza\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise da qualidade da \u00e1gua distribu\u00edda no Munic\u00edpio de Pires do Rio/GO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}