{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1742, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 83 de 2025", "autor": "Subtenente Lucin", "ementa": "Disp\u00f5e sobre hor\u00e1rios de funcionamento das distribuidoras de bebidas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1837, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Gl\u00eaick Silva", "ementa": "Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidadania Piresina \u00e0 Sra. N\u00e9dia Mazon.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1873, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Altera o art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.507, de 02 de janeiro de 2013, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito \u2013 SMT, \u00f3rg\u00e3o Executivo Municipal de Tr\u00e2nsito, da Junta Administrativa de Recursos de Infra\u00e7\u00e3o - JARI e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado"}, {"id": 1874, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Tr\u00e2nsito do Munic\u00edpio de Pires do Rio/GO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado"}, {"id": 1892, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a metodologia a ser utilizada pelo arquivo geral da Prefeitura Municipal na avalia\u00e7\u00e3o, guarda permanente e elimina\u00e7\u00e3o f\u00edsica de documentos p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Pires do Rio/GO, na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1881, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Jaciz\u00e3o", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Atl\u00e9tica Estrada de Ferro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1893, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Gl\u00eaick Silva", "ementa": "Disp\u00f5e sobre veda\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas de adultiza\u00e7\u00e3o precoce e da exposi\u00e7\u00e3o de conte\u00fado inadequado para crian\u00e7as e adolescentes no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pires do Rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1895, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Clebinho da Pega de Frango,Adriana do Sal\u00e3o,Amanda do J\u00falio Auto Pe\u00e7as,Ana Cl\u00e1udia Sa\u00eata,Gl\u00eaick Silva,Jaciz\u00e3o,Leandro Cardoso,Leandro Poloniato,Marquim Megasom,Subtenente Lucin,Tona O Homem da Sa\u00fade,Wanderley do Motot\u00e1xi", "ementa": "Solicita-se o encaminhamento de of\u00edcio \u00e0 GOINFRA, com o fim de que promova a instala\u00e7\u00e3o de radares de controle de velocidade nos trevos existentes ao longo da extens\u00e3o do anel vi\u00e1rio de Pires do Rio, nas interliga\u00e7\u00f5es com as rodovias GO-330, GO-020 e GO-309.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1885, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Ana Cl\u00e1udia Sa\u00eata", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para que a sede da Secretaria Municipal de Esportes passe a funcionar no Centro Poliesportivo Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1886, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Ana Cl\u00e1udia Sa\u00eata", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal o encaminhamento de informa\u00e7\u00f5es acerca da aplica\u00e7\u00e3o e do cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pires do Rio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}