SAPL - Câmara Municipal de Pires do Rio

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 02/12/2025 - 09:24	Encerramento: 02/12/2025 - 10:13

Correspondências

(Recebida) OF Nº 305/2025 - Ofício Data: 28/11/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: OFÍCIO N° 530/2025 - GP Encaminha a este Poder Legislativo para conhecimento e providências, cópia das seguintes Leis sancionadas: Lei n° 4.287, Lei n° 4.288 e 4289 de 2025.
(Recebida) OF Nº 306/2025 - Ofício Data: 01/12/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício n° 339/2025 - GP Encaminha o Balancete Financeiro em 01 (um) HD externo do mês de ABRIL de 2025, contendo 45 volumes. SAUDE;19 volumes: ADMINISTRAÇÃO: 18 volumes: EDUCAÇÃO: 05 volumes: ASSISTENCIA SOCIAL: 03 volumes; Fundo Municipal da Criança e do Adolescente: volume único, FUNDEB: volume único, FUMREBOM: volume único, MEIO AMBIENTE: volume único, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA: volume único, acompanhados de todos os quadros da receita, bem como todos os documentos que instruem, nos termos do inciso XV do Art. 77 da Constituição Estadual.
(Recebida) OF Nº 307/2025 - Ofício Data: 01/12/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: OFÍCIO N° 534/2025 - GP Encaminha declaração do Controle Interno
(Recebida) OF Nº 308/2025 - Ofício Data: 01/12/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: OFÍCIO N° 533/2025 - GP Em atenção ao Ofício n° 519/2025, que encaminha Despacho da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final (CCL), referente ao projeto de Lei Ordinária n° 81/2025, apresentar as informações solicitadas.
(Recebida) DEN Nº 007/2025 - Denúncia Data: 25/11/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Processo de Cassação/Denúncia n° 01/2025
(Recebida) CONV Nº 036/2025 - Convite Data: 26/11/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Convite - Rito de Formatura das turmas de Jardim 2 (Educação Infantil) e 5° ano (Ensino Fundamental) das Escolas Municipais e Municipalizadas de Pires do Rio. Data: 10/12/2015 Local: Ginásio Angelino Oliveri, Horário: 19h.
(Recebida) CONV Nº 037/2025 - Convite Data: 26/11/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Convite para Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente da ALEGO Encaminha conforme anexo, o ofício-convite referente à Audiência Pública sobre Gestão de Recursos Hídricos de Goiás. O evento ocorrerá no dia 09/12/2025 às 09h00 na Sala Júlio da Retífica na ALEGO.

Expedientes

Abertura Regimental: A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. Na sequência, o Vereador Marquim Megasom procedeu à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Em seguida, todos os presentes entoaram o Hino Nacional Brasileiro e o Hino de Pires do Rio.
Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior: Ata n. 056/2025, da 36ª Sessão Ordinária do dia 18 de novembro de 2025: Em conformidade com o artigo 94, parágrafo primeiro, do Regimento Interno desta Casa, ﬁca dispensada a leitura da ata, que ﬁcará à disposição de todos no Quadro Mural e no SAPL da Câmara Municipal. Não havendo questionamentos dentro do prazo regimental, ﬁca a referida ata aprovada por todos os 11 (onze) Vereadores presentes, mantendo-se a aprovação e publicação da mesma.
Outros comunicados, a juízo da Presidência: I – Leitura do Ofício Interno n. 01/2025, da Comissão Processante (Denúncia n. 01/2025). II – Convocação para realização de Sessão Extraordinária imediatamente após o término da presente Sessão Plenária Ordinária, para deliberação do Projeto de Lei Ordinária n. 57/2025, que trata da LOA para o exercício de 2026.
Tribuna Livre, pelo espaço de dez minutos: Inscrito: Dionízio Pereira de Souza, com o tema: "União de Vereadores".

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO Turno:	Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026/2029, na forma que especifica.	Aguardando a inclusão na ordem do dia