SAPL - Câmara Municipal de Pires do Rio

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 11/11/2025 - 09:05	Encerramento: 11/11/2025 - 11:10

Correspondências

(Recebida) OF Nº 282/2025 - Ofício Data: 04/11/2025 - Interessado: PRESIDENTE DA CÂMARA Assunto: Ofício n° 492 -GP. Solicita a devolução do projeto de Lei n° 70 2025 que Dispõe sobre o direito à concessão de férias, décimo terceiro subsídio e outras disposições aos agentes políticos e servidores públicos designados para o exercício de cargo de Secretário Municipal no âmbito do Município de Pires do Rio - GO
(Recebida) OF Nº 284/2025 - Ofício Data: 05/11/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: OFÍCIO N° 498/2025- GP Resposta ao Requerimento de Informações n° 041/2025.
(Recebida) OF Nº 286/2025 - Ofício Data: 07/11/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício nº 494/2025 – GP, de 04 de novembro de 2025, do Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei nº 4.284/2025, sancionada, que Institui da Política Municipal de Proteção e Bem-Estar animal e dá outras providências.
(Recebida) EMAIL Nº 070/2025 - E-mail Recebido Data: 05/11/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Resposta ao Ofício n° 373/2025. Por determinação do Promotor de Justiça, Dr. Fabrício Roriz Hipólito, membro titular da 2° Promotoria de Justiça de Pires do Rio/GO, é o presente para encaminhar o link de acesso dos Autos Extrajudiciais n. 201700360415, conforme solicitado no Ofício n. 373/2025, documento anexo.
(Recebida) OF Nº 288/2025 - Ofício Data: 07/11/2025 - Interessado: Presidente da Câmara e demais Edis Assunto: Ofício Circular 68/2025 FGM (Federação Goiana de Municípios) Convite a todos os Vereadores para participarem do Encontro Anual de Gestores 2025 que será realizado nos dias 03 e 04 de dezembro no Centro de Convenções de Goiânia.

Expedientes

Abertura Regimental: A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. Na sequência, a Vereadora Amanda do Júlio Auto Peças procedeu à leitura de um trecho da Blíblia Sagrada.
Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior: Ata n. 051/2025, da 33ª Sessão Ordinária do dia 30 de outubro de 2025 e Ata n. 052/2025, da 34ª Sessão Ordinária do dia 04 de novembro de 2025: Em conformidade com o artigo 94, parágrafo primeiro, do Regimento Interno desta Casa, ﬁca dispensada a leitura das atas, que ﬁcarão à disposição de todos no Quadro Mural e no SAPL da Câmara Municipal. Não havendo questionamentos dentro do prazo regimental, ﬁcam as referidas atas aprovadas por todos os 12 (doze) Vereadores presentes, mantendo-se a aprovação e publicação das mesmas.
Tribuna Livre, pelo espaço de dez minutos: Inscrito: Dionízio Pereira de Souza, com o tema: "Violência Contra a Mulher". As manifestações realizadas durante a Tribuna Livre podem ser acessadas, na íntegra, no canal oﬁcial da Câmara Municipal no YouTube, através do seguinte link: https://youtu.be/xbKrzPq72pU?si=UWh91ODbhsyLmt_L.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025 Processo: - Autor: Ana Cláudia Saêta Turno:	Institui a semana Municipal da Consciência Negra no calendário de eventos do Município de Pires do Rio e dá outra providências .	Não informada
2 - Moção de Aplauso nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Glêick Silva Turno:	Requer o registro de Moção de Aplauso em favor do Secretário Municipal de Cultura , de sua equipe da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo da Irmandade Nossa Senhora do Rosário .	Não informada
3 - Pedido de Providências nº 98 de 2025 Processo: - Autores: Glêick Silva, Amanda do Júlio Auto Peças, Ana Cláudia Saêta, Clebinho da Pega de Frango, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Malu Protetora, Marquim Megasom, Subtenente Lucin, Tona O Homem da Saúde, Wanderley do Mototáxi Turno:	Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo ,com o fim de que providencie a limpeza da Praça do Mercado Municipal. Obs.: Proposição subscrita por outros Vereadores.	Não informada
4 - Pedido de Providências nº 99 de 2025 Processo: - Autores: Glêick Silva, Ana Cláudia Saêta, Subtenente Lucin Turno:	Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que providencie a manutenção da ponte do Córrego Laranjal, bem como a instalação de um "guarda -rei". Obs.: Proposição subscrita por outros Vereadores.	Não informada
5 - Pedido de Providências nº 100 de 2025 Processo: - Autores: Glêick Silva, Ana Cláudia Saêta, Subtenente Lucin Turno:	Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que providencie a realização de operação "tapa buraco" na Avenida Marta Rassi. Obs.: Proposição subscrita por outros Vereadores.	Não informada
6 - Indicação nº 29 de 2025 Processo: - Autores: Marquim Megasom, Clebinho da Pega de Frango, Jacizão, Malu Protetora, Tona O Homem da Saúde, Wanderley do Mototáxi Turno:	Indica o Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Saúde a criação de programa de acompanhamento multiprofissional a pacientes submetidos a cirurgia bariátrica de rede pública municipal de saúde .	Não informada
7 - Indicação nº 30 de 2025 Processo: - Autores: Jacizão, Ana Cláudia Saêta, Leandro Poloniato, Marquim Megasom, Subtenente Lucin, Tona O Homem da Saúde, Wanderley do Mototáxi Turno:	Sugere ao Prefeito Municipal o envio de projeto de lei que institua o Programa Municipal "Bolsa Mães Atípicas', no âmbito do Município de Pires do Rio - Goiás .	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025 Processo: 38/2025 Autor: Ana Cláudia Saêta Turno:	Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Atendimento e Prevenção às Violências contra Crianças e Adolescentes.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025 Processo: - Autor: Ana Cláudia Saêta Turno:	Institui a Festa do Milho no âmbito do Município de Pires do Rio e dá outras providências	Aguardando a inclusão na ordem do dia