SAPL - Câmara Municipal de Pires do Rio

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 30/10/2025 - 19:05	Encerramento: 30/10/2025 - 21:30

Correspondências

(Recebida) OF Nº 269/2025 - Ofício Data: 21/10/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Oficio nº 475/25-GP,de 20/10/25, do Poder executivo, encaminhando a este Poder Legislativo Municipal, para conhecimento e providências cópias das Leis sancionadas: Lei n° 4.282, de 14 de outubro de 2025 e Lei Complementar n° 187 de 14 de outubro de 2025.
(Recebida) OF Nº 278/2025 - Ofício Data: 30/10/2025 - Interessado: Câmara Municipal de Pires do Rio Assunto: Ofício nº 177/2025, de autoria do Secretário Municipal de Cultura e Turismo, convidando os vereadores e servidores para a festa das Congadas, nesta municipalidade.
(Recebida) CONV Nº 032/2025 - Convite Data: 22/10/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: OFÍCIO CONJUNTO N° 005/2025 - Conhecimento e Convite para as Festividades em Honra a Nossa Senhora do Rosário, São Benedito e Santa Efigênia.
(Recebida) CONV Nº 033/2025 - Convite Data: 23/10/2025 - Interessado: Presidente da Câmara e Demais Edis Assunto: Convite para a Feira de Empreendedorismo - No salão maior do Colégio Sagrado, ocorrerá dia 04/11/2025 às 08h.

Expedientes

Abertura Regimental: A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. Na sequência, o Vereador Subtenente Lucin procedeu à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior: Ata n. 050/2025, da 32ª Sessão Ordinária do dia 21 de outubro de 2025: Em conformidade com o artigo 94, parágrafo primeiro, do Regimento Interno desta Casa, ﬁca dispensada a leitura da ata, que ﬁcará à disposição de todos no Quadro Mural e no SAPL da Câmara Municipal. Não havendo questionamentos dentro do prazo regimental, ﬁca a referida ata aprovada por todos os 08 (oito) Vereadores presentes, mantendo-se sua aprovação e publicação.
Tribuna Livre, pelo espaço de dez minutos: Inscrito: Dionízio Pereira de Souza, com o tema: "Plantio de Árvores". As manifestações realizadas durante a Tribuna Livre podem ser acessadas, na íntegra, no canal oﬁcial da Câmara Municipal, através do seguinte link: https://youtu.be/eoDz7iC5b2A?si=fNFQrJHo6XCFG9ej.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO Turno:	Altera a Lei Complementar nº 044, de 28 de dezembro de 2001, que institui o código de Posturas do Município de Pires do Rio, e dá outras providências.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO Turno:	Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de cooperação técnico-educacional com o Centro de Ensino Superior de Maringá LTDA- UniCesumar e dá outras providências.	Não informada
3 - Denúncia nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Marquim Megasom Turno:	Denúncia por Infração Político-Administrativa.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025 Processo: - Autor: Marquim Megasom Turno:	Denomina Creche Laura Victhoria Ferreira Lopes, revoga dispositivo da Lei n. 4.273, de 16 de setembro de 2025, e dá outras providências. Obs.: O Vereador Marquim Megasom solicitou a dispensa da leitura dos pareceres, pedido que foi deferido pela Senhora Presidente. Em seguida, o referido Vereador, autor da matéria, requereu verbalmente a retirada do projeto em apreciação, para ﬁns de arquivamento. O requerimento verbal foi, então, colocado em discussão, recebendo manifestações dos Vereadores Adriana do Salão, Glêick Silva, Leandro Cardoso e Marquim Megasom. Submetido à votação, o requerimento verbal foi aprovado por unanimidade.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO Turno:	Institui a Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e dá outras providências.	Aguardando a inclusão na ordem do dia