32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 21/10/2025 - 09:23 Encerramento: 21/10/2025 - 11:16
Correspondências
(Recebida) OF Nº 264/2025 - Ofício
Data: 15/10/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 469/25-GP, de 14 de outubro de 2025, do Poder Executivo, encaminhando resposta ao Requerimento de Informações nº 039/25.
(Recebida) OF Nº 267/2025 - Ofício
Data: 20/10/2025 - Interessado: Presidente da câmara
Assunto: Ofício 472/2025 GP, Resposta ao Requerimento de Informações nº 38/2025.
(Recebida) OF Nº 268/2025 - Ofício
Data: 20/10/2025 - Interessado: Presidente da câmara
Assunto: Oficio nº 473/25-GP,de 17/10/25, do Poder executivo, encaminhando o Balancete Financeiro em 01 (um) HD externo do mês de março de 2025.
(Recebida) OF Nº 266/2025 - Ofício
Data: 20/10/2025 - Interessado: presidente da câmara
Assunto: Ofício 221/2025, datado de 17 de outubro de 2025, da Diretora do Fundo de Previdência Social de Pires do Rio, encaminhamento resposta ao ofício n° 442/25.
(Recebida) CONV Nº 031/2025 - Convite
Data: 20/10/2025 - Interessado: Presidente da Câmara e demais Edis
Assunto: Convite da APLA - Academia de Letras e Artes, convidando para a Noite Cultural, dia 04/11/2025 às 18h30 no Museu Ferroviário.
Expedientes
Abertura Regimental:

A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. Na sequência, a Vereadora Adriana do Salão procedeu à leitura de um trecho da Blíblia Sagrada.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Cláudia Saêta
Turno:
Altera a Lei Ordinária nº 3.973, de 28 de setembro de 2018, que dispõe sobre a instalação de estações transmissoras de radiocomunicação no Município de Pires do Rio, e dá outras providências.
Não informada
2 - Pedido de Providências nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Lucin
Turno:
Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que providencie correção de ondulações e deformações na pavimentação asfáltica da Rua Pedro Mazon.
Não informada
3 - Pedido de Providências nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Lucin
Turno:
Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, a fim de que providencie substituição de lâmpada queimada na Avenida Lino Sampaio.
Não informada
4 - Pedido de Providências nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Lucin
Turno:
Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, para adoção de medidas quanto à cratera localizada na Rua JM 15, Jardim Maratá.
Não informada
5 - Requerimento de Informação nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Cláudia Saêta
Turno:
Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações referentes aos cargos comissionados existentes.
Não informada
6 - Requerimento de Informação nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Glêick Silva
Turno:
Retirado de pauta pelo autor.


Obs.: Vereador Glêick Silva, assessorado juridicamente pelo Procurador Jurídico desta Casa, alegou não haver necessidade da apresentação do referido Requerimento de Informação em Plenário, por se tratar de assunto pertinente à Ouvidoria. Posto isso, a Senhora Presidente retirou o Requerimento de Informação n. 42/2025 da pauta.
Não informada
7 - Requerimento de Informação nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Glêick Silva
Turno:
Retirado de pauta pelo autor.


Obs.: Vereador Glêick Silva, assessorado juridicamente pelo Procurador Jurídico desta Casa, alegou não haver necessidade da apresentação do referido Requerimento de Informação em Plenário, por se tratar de assunto pertinente à Ouvidoria. Posto isso, a Senhora Presidente retirou o Requerimento de Informação n. 43/2025 da pauta.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Glêick Silva
Turno:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem uso, instalados por prestadoras de serviços que operem no Município de Pires do Rio.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: 2/2025
Autor: Ana Cláudia Saêta
Turno:
Concede título de cidadania piresina - José Martins Fagundes
Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Recurso nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Cardoso
Turno:
Recurso à Representação n. 03/2025.
Não informada