SAPL - Câmara Municipal de Pires do Rio

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 14/10/2025 - 09:08	Encerramento: 14/10/2025 - 11:34

Correspondências

(Recebida) OF Nº 256/2025 - Ofício Data: 07/10/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício nº 267/25-SEME, de 07 de outubro de 2025, da Secretaria Municipal de educação, em resposta ao Ofício nº 410/25.
(Recebida) OF Nº 258/2025 - Ofício Data: 08/10/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício nº 067/25-SEMEL, de 07 de outubro de 2025, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, solicitando a devolução do duodécimo para custeio de eventos esportivos.
(Recebida) EMAIL Nº 061/2025 - E-mail Recebido Data: 13/10/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: e-mail do Instituto Ethos Público, datado de 09/10/25, convidando para o 1º Congresso de Gestão Pública. a realizar-se nos dias 22 a 24 de outubro de 2025, em Brasília- DF.
(Recebida) EMAIL Nº 062/2025 - E-mail Recebido Data: 13/10/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício nº 1167/2025, datado de 08 de outubro de 2025, do IPASGO SAÚDE, em resposta ao Ofício nº 390/25.

Expedientes

Abertura Regimental: A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. Em seguida, o Vereador Marquim meagson, procedeu à leitura de um trecho bíblico.
Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior: Ata n. 047/2025, da 30ª Sessão Ordinária do dia 07 de outubro de 2025: Em conformidade com o artigo 94, parágrafo primeiro, do Regimento Interno desta Casa, fica dispensada a leitura da ata, que ficará à disposição de todos no Quadro Mural e no SAPL da Câmara Municipal. Não havendo questionamentos dentro do prazo regimental, fica a referida ata aprovada por todos os 11 (onze) Vereadores presentes, mantendo-se sua aprovação e publicação.
Tribuna Livre, pelo espaço de dez minutos: Inscrito: Pedro Paulo da Fonseca Rincon, com o tema: "Denúncia contra Educação, Vereador e Estado". A Vereadora Ana Cláudia Saêta manifestou-se, cuja fala pode ser conferida, juntamente com a fala do Senhor Pedro Paulo Rincón, através do seguinte link: https://www.youtube.com/live/vR_BGd7PwVw?si=0qf0vSrFPZY2-Syt&t=2535.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO Turno:	Dispõe sobre o direito à concessão de férias, décimo terceiro subsídio e outras disposições aos agentes políticos e servidores públicos designados para o exercício de cargo de Secretário Municipal no âmbito do Município de Pires do Rio-GO, e dá outras providências.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO Turno:	Institui a Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e dá outras providências.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025 Processo: - Autor: Ana Cláudia Saêta Turno:	Institui a Festa do Milho no âmbito do Município de Pires do Rio e dá outras providências	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025 Processo: - Autor: Ana Cláudia Saêta Turno:	Institui, no âmbito do Município de Pires de Rio , o Programa "Bom de Bola , Bom na Escola ", e dá outras providências	Não informada
5 - Moção de Aplauso nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Glêick Silva Turno:	Requer o registro de moção de aplauso em favor das crianças Vitorya Mendes Fernandes e Cecília Oliveira de Andréa.	Não informada
6 - Moção de Pesar nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Ana Cláudia Saêta Turno:	Requer registro de Moção de Pesar.	Não informada
7 - Pedido de Providências nº 93 de 2025 Processo: - Autor: Glêick Silva Turno:	Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo ,com o fim de que providencie o recapeamento e realinhamento na Rua Rosalina Fernandes.	Não informada
8 - Pedido de Providências nº 94 de 2025 Processo: - Autor: Glêick Silva Turno:	Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo , com o fim de que providencie a manutenção na Viela próxima à Rua Miguel Abrão.	Não informada
9 - Requerimento de Informação nº 40 de 2025 Processo: - Autor: Ana Cláudia Saêta Turno:	Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações e documentos quanto á existência de orçamentos para pavimentação asfáltica.	Não informada
10 - Requerimento nº 18 de 2025 Processo: - Autor: Ana Cláudia Saêta Turno:	Requer a alteração na data de Sessão Plenária Solene já aprovada. .	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO Turno:	Altera a Lei Complementar nº 175, de 15 de março de 2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Pires do Rio, e dá outras providências.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO Turno:	Dispõe sobre a alteração da destinação de via pública no Município de Pires do Rio/GO e dá outras providências.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025 Processo: - Autor: Marquim Megasom Turno:	Denomina Creche Laura Victhoria Ferreira Lopes, revoga dispositivo da Lei n. 4.273, de 16 de setembro de 2025, e dá outras providências.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO Turno:	Concede Subvenção Social a Fundação Cristã Educativa, e dá outras providências.	Aguardando a inclusão na ordem do dia