{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1194, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Gl\u00eaick Silva", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Ferrovi\u00e1rio no calend\u00e1rio de eventos do Munic\u00edpio de Pires do Rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1440, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 43 de 2025", "autor": "Malu Protetora", "ementa": "Pro\u00edbe o manuseio, a utiliza\u00e7\u00e3o, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artif\u00edcios, assim como de quaisquer artefatos pirot\u00e9cnicos de efeito sonoro ruidoso no munic\u00edpio de Pires do Rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1447, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Ana Cl\u00e1udia Sa\u00eata", "ementa": "Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidadania Piresina \u00e0 Sra. Marilene Martins de Oliveira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1441, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Leandro Cardoso", "ementa": "Requer o registro de Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso em favor do senhor Matheus Alves do Vale.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1437, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 75 de 2025", "autor": "Subtenente Lucin", "ementa": "Solicita-se o envio de of\u00edcio ao Poder Executivo para tomada de provid\u00eancias quanto \u00e0 ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em via que menciona.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1438, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 76 de 2025", "autor": "Subtenente Lucin", "ementa": "Solicita-se o envio de of\u00edcio ao Poder Executivo para ado\u00e7\u00e3o de medidas quanto \u00e0 eros\u00e3o localizada na Rua 24, quadra 43, lote 01, no Parque Santana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1439, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 77 de 2025", "autor": "Subtenente Lucin", "ementa": "Solicita-se o envio de of\u00edcio ao Poder Executivo para ado\u00e7\u00e3o de medidas quanto \u00e0 necessidade de controle de poeira na regi\u00e3o que menciona.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1445, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Ana Cl\u00e1udia Sa\u00eata", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que n\u00e3o retire os comerciantes dos espa\u00e7os p\u00fablicos e que envie projeto de lei para regulamentar o uso desses locais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}