SAPL - Câmara Municipal de Pires do Rio

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 25/03/2025 - 09:12	Encerramento: 25/03/2025 - 10:20

Correspondências

(Recebida) OF Nº 052/2025 - Ofício Data: 24/03/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal Assunto: Venho Requerer a Vossa Excelência que comunique a este Poder Executivo a documentação necessária a instruir o Projeto de Lei Ordinária n. 14/2025, que trata sobre a desafetação de áreas institucionais e áreas verdes, no Bairro Residencial Novo Horizonte, e doar as áreas de terrenos de sua propriedade às famílias carentes deste Município.
(Recebida) EMAIL Nº 011/2025 - E-mail Recebido Data: 19/03/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: PROLEGIS - solicitando atualização do endereço eletrônico institucional.
(Recebida) CONV Nº 010/2025 - Convite Data: 19/03/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Convite da UVB - União dos Vereadores do Brasil, para a XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, em Brasília.
(Recebida) OF Nº 046/2025 - Ofício Data: 19/03/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício nº 327/25, do IPASGO - em resposta ao Ofício nº 060/25,
(Recebida) OF Nº 047/2025 - Ofício Data: 19/03/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício nº 202500278310 da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Comarca de Pires do Rio, informando a realização da Correição Ordinária, dia 10/04/ as 16:00.
(Recebida) OF Nº 049/2025 - Ofício Data: 20/03/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício nº 49/25, do Departamento de Patrimônio, solicitando informações sobe Lei para Baixa de Bens Patrimoniais.
(Recebida) REQ Nº 030/2025 - Requerimento Data: 20/03/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Eliábia de Oliveira Medeiros, solicitando a revisão e análise de dispositivos do Regimento Interno desta Casa, que impactam a Iniciativa Popular.

Expedientes

Abertura Regimental: A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. Em seguida, foi proferido um trecho bíblico pelo Vereador Tona O Homem da Saúde.
Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior: Ata n. 009/2025, da 3ª Sessão Especial do dia 11 de março de 2025; Ata n. 010/2025, da 5ª Sessão Ordinária do dia 11 de março de 2025; Ata n. 011/2025, da 4ª Sessão Especial do dia 18 de março de 2025; Ata n. 012/2025, da 6ª Sessão Ordinária do dia 18 de março de 2025; e Ata n. 013/2025, da 5ª Sessão Especial do dia 18 de março de 2025: Em conformidade com o artigo 94, parágrafo primeiro, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ficou dispensada a leitura das atas, que estarão à disposição de todos no Quadro Mural e no SAPL da Câmara Municipal. Ademais, não havendo questionamentos dentro do prazo regimental, a Senhora Presidente declarou as atas aprovadas por todos os presentes, mantendo sua aprovação e publicação.
Tribuna Livre, pelo espaço de dez minutos: Inscrito: Robsom Moura, com o tema: Sobre a Representação dos Bairros. O inscrito não se fez presente no momento da Tribuna Livre.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Pedido de Providências nº 35 de 2025 Processo: - Autor: Glêick Silva Turno:	Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que promova instalação de lixeiras nos passeios públicos.	Não informada
2 - Pedido de Providências nº 36 de 2025 Processo: - Autores: Amanda do Júlio Auto Peças, Clebinho da Pega de Frango, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Marquim Megasom, Subtenente Lucin, Wanderley do Mototáxi Turno:	Solicita-se encaminhamento de ofício ao Estado de Goiás, solicitando-lhe a tomada de providências no sentido de revitalizar o Terminal Rodoviário de Pires do Rio.	Não informada
3 - Pedido de Providências nº 37 de 2025 Processo: - Autor: Ana Cláudia Saêta Turno:	Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que promova limpeza urbana e instalação de caçamba no local que indica.	Não informada
4 - Requerimento de Informação nº 9 de 2025 Processo: - Autores: Amanda do Júlio Auto Peças, Ana Cláudia Saêta Turno:	Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto à área da antiga Asprofergo.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Pedido de Providências nº 35 de 2025 Processo: - Autor: Glêick Silva Turno:	Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que promova instalação de lixeiras nos passeios públicos.	Não informada
2 - Pedido de Providências nº 36 de 2025 Processo: - Autores: Amanda do Júlio Auto Peças, Clebinho da Pega de Frango, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Marquim Megasom, Subtenente Lucin, Wanderley do Mototáxi Turno:	Solicita-se encaminhamento de ofício ao Estado de Goiás, solicitando-lhe a tomada de providências no sentido de revitalizar o Terminal Rodoviário de Pires do Rio. Obs.: Matéria subscrita por Vereadores.	Não informada
3 - Pedido de Providências nº 37 de 2025 Processo: - Autor: Ana Cláudia Saêta Turno:	Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que promova limpeza urbana e instalação de caçamba no local que indica.	Não informada
4 - Requerimento de Informação nº 9 de 2025 Processo: - Autores: Amanda do Júlio Auto Peças, Ana Cláudia Saêta Turno:	Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto à área da antiga Asprofergo. Obs.: Matéria subscrita por Vereadores.	Não informada