Resumo (46ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/11/2024 - 09:27
Encerramento: 27/11/2024 - 10:02



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: RODRIGUINHO DA ÓTICA / PL
Primeiro-Secretário: MARINA DA FARMÁCIA / UNIÃO
Segundo-Secretário: NENECO / PL



Lista de Presença na Sessão
ADRIANA DO SALÃO / MDB
DENILSON CASTRO / PDT
MARINA DA FARMÁCIA / UNIÃO
NENECO / PL
PROF.º ARIOVALDO / PODE
RODRIGUINHO DA ÓTICA / PL
ZÉLIA CANHETE / SOLIDARIEDADE






Correspondências
EMAIL Nº 049/2024 - E-mail Recebido
Data: 22/11/2024 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 0342/24 - GIGOV/GO, de 21/ de novembro de 2024, comunicando que foi extinto por solicitação do contratado o Contrato de Repasse nº 894025/2019 - Operação 1068491-65, Termo de Distrato assinado em 07/11/2024.



Expedientes
Abertura Regimental:

a – Declaração: A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. b – Leitura de um trecho da Bíblia: Foi realizada a leitura de um trecho bíblico pelo Vereador Neneco. 

Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior:

Ata n. 069/24, da Sessão Ordinária do dia 26 de novembro de 2024 – não houve discussão e, colocada em votação, foi aprovada por 06 votos favoráveis. Posto isso, o Senhor Presidente comunicou que ficará dispensada a leitura da Ata, que será fixada no mural da Câmara e, em caso de retificações ou questionamentos, voltará à apreciação do Plenário; caso contrário, será mantida a sua aprovação. 

Leitura de documentos oficiais endereçados à Câmara Municipal:

A Senhora 1º Secretária, Vereadora Marina da Farmácia, cumprimentou o público presente e fez a leitura do Requerimento n. 063/24, de autoria dos Vereadores Denilson Castro, Neguim, Marquim Mega Som, Zélia Canhete, Clebim da Pega de Frango, Rodriguinho da Ótica, Marina da Farmácia e Neneco, pugnando pelo registro de votos de louvor em favor do Sr. Pedro Paulo da Fonseca Rincon. Feita a leitura deste, o Senhor Presidente convidou o homenageado para receber o certificado de votos de louvor, o qual foi entregue pelo Vereador Denilson Castro, autor da homenagem. Após a entrega, o Senhor Presidente convidou os Vereadores interessados a registrarem foto oficial com o homenageado. Na sequência, foi concedida a palavra ao Vereador Denilson Castro, autor da propositura, que expressou sua satisfação em ter requerido os votos de louvor ao Sr. Pedro Paulo, parabenizando e expressando sua admiração ao homenageado. Ademais, agradeceu aos Vereadores que apoiaram o requerimento e, ao final de sua fala, compartilhou um áudio da mãe do Sr. Pedro Paulo, que agradeceu aos Vereadores pelo gesto de reconhecimento ao seu filho. Mormente, a palavra também foi concedida aos demais Vereadores, ocasião em que a Vereadora Marina da Farmácia fez elogios ao Sr. Pedro Paulo, o Senhor Presidente proferiu palavras de reconhecimento ao homenageado e o Vereador Neneco parabenizou tanto o Sr. Pedro Paulo quanto o Vereador Denilson Castro, pelo requerimento apresentado. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao homenageado, mas o Sr. Pedro Paulo optou por não se manifestar naquele momento. 

Leitura e encaminhamento de proposições normativas:

Não houve.

Leitura e encaminhamento de proposições auxiliares:

Não houve.

Leitura e encaminhamento de proposições fiscalizatórias:

Ofícios e Correspondências: Não houve. Emendas à Lei Orgânica do Município: Não houve. Anteprojetos: de Leis: Não houve. de Leis Complementares: Não houve. de Decretos Legislativos: Não houve. de Resoluções: Não houve. Requerimentos: Não houve. Indicações: Não houve. Pedidos de Informações: Não houve. Recursos: Não houve. 

Leitura, discussão e votação de Requerimentos:

Não houve.

Outros comunicados, a juízo da Presidência:

Não houve.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADRIANA DO SALÃO / MDB
DENILSON CASTRO / PDT
MARINA DA FARMÁCIA / UNIÃO
NENECO / PL
PROF.º ARIOVALDO / PODE
RODRIGUINHO DA ÓTICA / PL
ZÉLIA CANHETE / SOLIDARIEDADE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Dispõe Sobre as Alterações no Plano Plurianual, para o exercício de 2025 e dá outras providências.


Obs.: Ficou dispensa a leitura da matéria e do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, realizada em 1º turno. Em discussão, em 2º turno, da matéria com emendas, não houve manifestações.
Aprovado por todos
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Autoriza a contratação temporária e formação de cadastro reserva de excepcional interesse público de 06 (seis) cargos, sendo: Assistente Social, Psicólogo, Educador Físico, Educador Social, Facilitador(a) de Oficinas e Cuidador(a), para atuarem na Secretaria Municipal de Assistência Social pelo prazo de 06 (seis) meses.


Obs.: Feita a leitura deste, o Parecer das Comissões Reunidas de Justiça e Redação e Educação, Saúde e Assistência Social foi pela tramitação da matéria, com emendas, e o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento foi favorável à tramitação da matéria em Plenário. Outrossim, foi colocado em discussão, em 1º turno, o Projeto de Lei Ordinária n. 041/2024, mas não houve manifestações.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
  • ADRIANA DO SALÃO - Sim
  • DENILSON CASTRO - Sim
  • MARINA DA FARMÁCIA - Sim
  • NENECO - Sim
  • PROF.º ARIOVALDO - Sim
  • RODRIGUINHO DA ÓTICA - Não Votou
  • ZÉLIA CANHETE - Sim



  • Considerações Finais

    Como nada mais havia para ser tratado, o Senhor Presidente, em nome do Nosso Senhor Jesus Cristo, declarou encerrada a Sessão Ordinária às 10h02min, de onde se extraiu a presente Ata. Eu, Milena Kauany Garcia Baia, Técnico Legislativo, lavrei a presente Ata, que após lida, discutida e aprovada, deve ser por quem é de direito assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO VEREADOR LIBÓRIO SILVA NETO, EM VINTE E SETE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.