Matérias da Ordem do Dia (46ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza a contratação temporária e formação de cadastro reserva de excepcional interesse público de 06 (seis) cargos, sendo: Assistente Social, Psicólogo, Educador Físico, Educador Social, Facilitador(a) de Oficinas e Cuidador(a), para atuarem na Secretaria Municipal de Assistência Social pelo prazo de 06 (seis) meses.

Feita a leitura deste, o Parecer das Comissões Reunidas de Justiça e Redação e Educação, Saúde e Assistência Social foi pela tramitação da matéria, com emendas, e o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento foi favorável à tramitação da matéria em Plenário. Outrossim, foi colocado em discussão, em 1º turno, o Projeto de Lei Ordinária n. 041/2024, mas não houve manifestações.

Dispõe Sobre as Alterações no Plano Plurianual, para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Ficou dispensa a leitura da matéria e do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, realizada em 1º turno. Em discussão, em 2º turno, da matéria com emendas, não houve manifestações.