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REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de uma Sessão Plenária Solene nos termos que indica.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Subtenente Lucin
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de uma Sessão Plenária Solene nos termos que indica.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Subtenente Lucin
Wanderley do Mototáxi
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de uma Sessão Plenária Solene nos termos que indica.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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REQ 17/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de uma Sessão Plenária Solene nos termos que indica.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Glêick Silva
Subtenente Lucin
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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REQ 18/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a alteração na data de Sessão Plenária Solene já aprovada.
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Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Texto Original
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REQ 19/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a retirada de Projeto de Lei Ordinária, de sua autoria.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Marquim Megasom
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Data Anexação: 30 de Outubro de 2025
Autor(es):
Marquim Megasom
Texto Original
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REQ 20/2025 - Requerimento
Ementa: Requer da Câmara Municipal de Pires do Rio , o arquivamento da Denúncia n°01,de 30 de outubro de 2025, de autoria do Vereador Requerente Marcos Pires da Silva (Marquim Megasom).
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Marquim Megasom
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 21/2025 - Requerimento
Ementa: RETIRADO DE PAUTA
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Jacizão
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REQ 22/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a retirada do Projeto de Lei Ordinária, de sua autoria .
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PRES 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre o formato de representação do papel timbrado para os documentos oficiais da Câmara Municipal de Pires do Rio/GO.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Processo: 1 / 2025
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Relatorias:
Glêick Silva (CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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PRES 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução nº 05/2024 (Regimento Interno da Câmara) e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Processo: 2 / 2025
Autor:
Marquim Megasom
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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PRES 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui os Programas Câmara Jovem e Vereador Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Pires do Rio.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Processo: 3 / 2025
Autor:
Glêick Silva
Relatorias:
Subtenente Lucin (CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: COM - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Esporte, Meio Ambiente, Trânsito e Serviço
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Constituição e Legislação nº 57 de 2025
Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Autor(es):
CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PRES 4/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação e regulamentação da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Pires do Rio e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Processo: 4 / 2025
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Relatorias:
Glêick Silva (CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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PRES 5/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui e regulamenta o banco de horas no âmbito da Câmara Municipal de Pires do Rio/GO e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Processo: 5 / 2025
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Relatorias:
Glêick Silva (CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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PRES 6/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar por Direitos e Cidadania LGBTQIAP+.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Processo: 6 / 2025
Autor:
Glêick Silva
Relatorias:
Subtenente Lucin (CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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PRES 7/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Pires do Rio.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Relatorias:
Subtenente Lucin (CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final)
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Malu Protetora (COM - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Esporte, Meio Ambiente, Trânsito e Serviço)
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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PRES 8/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Pires do Rio, Campanha de Prevenção ao Suicídio e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Glêick Silva
Relatorias:
Marquim Megasom (CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final)
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Wanderley do Mototáxi (COM - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Esporte, Meio Ambiente, Trânsito e Serviço)
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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PRES 9/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução n° 5/2024 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Pires do Rio/GO) e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Leandro Cardoso
Localização Atual: CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Texto Original
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PRES 10/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a Procuradoria Especial de Defesa , Proteção e Direitos dos animais no âmbito da Câmara Municipal de Pires do Rio.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Localização Atual: CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Texto Original
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DEN 1/2025 - Denúncia
Ementa: Denúncia por Infração Político-Administrativa.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
Marquim Megasom
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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REC 1/2025 - Recurso
Ementa: Recurso à Representação n. 01/2025.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Leandro Cardoso
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REC 2/2025 - Recurso
Ementa: Recurso à Representação n. 02/2025.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Malu Protetora
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REC 3/2025 - Recurso
Ementa: Recurso à Representação n. 03/2025.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Leandro Cardoso
Resultado: Rejeitado pela maioria
Data Votação:
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MAPLA 1/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: Requer o registro de moção de aplauso em favor do Country Clube de Pires do Rio, em virtude de seus 58 anos de funcionamento.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Amanda do Júlio Auto Peças
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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MAPLA 2/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: Requer o registro de moção de aplauso
em favor da Senhora Alice Cândido
Carvalho Barbosa, em virtude de sua
atuação à frente do PIRESPREV.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
Adriana do Salão
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Aguardando expedição de ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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MAPLA 3/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: Requer o registro de moção de aplauso em favor do senhor José Sandro Barbosa, em virtude de sua atuação à frente da Secretaria de Cultura e Turismo.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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MAPLA 4/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: Requer o registro de Moção de Aplauso em favor do Dr. Tiago Martins, em virtude da sua atuação humanitária como clínico geral em Pires do Rio.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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MAPLA 5/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: Requer o registro de Moção de Aplauso em favor do Dr. Anthony Eric de Carvalho Matias, em razão de sua valorosa atuação como médico.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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MAPLA 6/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: Requer o registro de Moção de Aplauso em
favor do senhor Adão Júlio de Souza, em
reconhecimento à sua atuação à frente da
Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Amanda do Júlio Auto Peças
Leandro Cardoso
Adriana do Salão
Ana Cláudia Saêta
Clebinho da Pega de Frango
Glêick Silva
Jacizão
Leandro Poloniato
Malu Protetora
Marquim Megasom
Subtenente Lucin
Wanderley do Mototáxi
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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MAPLA 7/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: Requer o registro de moção de aplauso em favor de Rodrigo Ferreira Caixeta, Jerry Willian Júnior de Oliveira Marques, Jael Teixeira Pontes, Hugo Divino Martins de Miranda, Matheus Araújo Miranda Coutinho e Pedro Henrique Lacerda Parente Dantas.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Marquim Megasom
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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MAPLA 8/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: Requer o registro de Moção de Aplauso em favor do senhor Matheus Alves do Vale.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Leandro Cardoso
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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MAPLA 9/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: Requer o registro de moção de aplauso em favor do Capitão José Morais da Silva.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Adriana do Salão
Amanda do Júlio Auto Peças
Leandro Poloniato
Subtenente Lucin
Wanderley do Mototáxi
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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MAPLA 10/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: Requer o registro de moção de aplauso em favor das crianças Vitorya Mendes Fernandes e Cecília Oliveira de Andréa.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Glêick Silva
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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MAPLA 11/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: Requer o registro de Moção de Aplauso em favor do Secretário Municipal de Cultura , de sua equipe da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo da Irmandade Nossa Senhora do Rosário .
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Glêick Silva
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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MAPLA 12/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: Requer o registro de Moção de Aplauso a favor da senhora Cristiane Maria Ribeiro .
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Glêick Silva
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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MAPLA 13/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: Requer o registro de Moção de aplauso em favor do Estúdio de Dança Dantas Oliveira.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Glêick Silva
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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RINFO 1/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer do Poder Executivo o encaminhamento das informações que menciona.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Março de 2025
Processo: 1 / 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Adriana do Salão
Amanda do Júlio Auto Peças
Glêick Silva
Jacizão
Leandro Cardoso
Leandro Poloniato
Malu Protetora
Marquim Megasom
Subtenente Lucin
Tona O Homem da Saúde
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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RINFO 2/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto ao pagamento de diárias.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Março de 2025
Autor:
Marquim Megasom
Adriana do Salão
Amanda do Júlio Auto Peças
Ana Cláudia Saêta
Clebinho da Pega de Frango
Glêick Silva
Jacizão
Leandro Cardoso
Leandro Poloniato
Subtenente Lucin
Tona O Homem da Saúde
Wanderley do Mototáxi
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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RINFO 3/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto ao Carnaval Pires Folia.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Março de 2025
Autor:
Marquim Megasom
Adriana do Salão
Amanda do Júlio Auto Peças
Clebinho da Pega de Frango
Glêick Silva
Jacizão
Leandro Cardoso
Leandro Poloniato
Subtenente Lucin
Wanderley do Mototáxi
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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RINFO 4/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto à inconstitucionalidade de texto contido na Lei Complementar nº 004, de 02 de agosto de 1991.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Março de 2025
Autor:
Marquim Megasom
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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RINFO 5/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto ao pagamento dos vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Marquim Megasom
Resultado: Requerimento Verbal
Texto Articulado
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RINFO 6/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer do Poder Executivo o encaminhamento das informações que menciona.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Processo: 6 / 2025
Autor:
Glêick Silva
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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RINFO 7/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto ao Carnaval 1º Pires Folia.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Processo: 7 / 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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RINFO 8/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto à arrecadação de receitas e rendas próprias no âmbito municipal.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Processo: 8 / 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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RINFO 9/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto à área da antiga Asprofergo.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Amanda do Júlio Auto Peças
Ana Cláudia Saêta
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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RINFO 10/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer da Equatorial Energia o encaminhamento das informações que menciona.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Subtenente Lucin
Ana Cláudia Saêta
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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RINFO 11/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer do Poder Executivo o encaminhamento das informações atinentes à contratação da Clínica JRio.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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RINFO 12/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer do Poder Executivo o encaminhamento das informações atinentes a contratação para fornecimento de consultas oftalmológicas.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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RINFO 13/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto a substituição de servidor efetivo no Departamento de Licitações.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Marquim Megasom
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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RINFO 14/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer do Poder Executivo o encaminhamento de cópia do Processo Administrativo n. 37.605/2021.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:
Malu Protetora
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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