Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 245 matérias.

Resultados

IND 41/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de ofício ao Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, Sr. Jacob Saud Filho, solicitando respeitosamente que sejam realizados os serviços de reparos no calçamento no trecho da Av. Jaime Guiotti.

Apresentação: 28 de Junho de 2022
Autor:  JÚNIOR DA METASA
Texto Original

IND 42/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de ofício ao Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, Sr. Jacob Saud Filho, solicitando respeitosamente que sejam realizados os serviços de "tapa buraco" na Rua José Felício Zaul (antiga Rua 01) no Setor dos Bancários.

Apresentação: 28 de Junho de 2022
Autor:  JÚNIOR DA METASA
Texto Original

IND 43/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente a instalação de lâmpadas de LED na Av. Nadim Saud, em toda sua extensão.

Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:  ADRIANA DO SALÃO
DENILSON CASTRO
JÚNIOR DA METASA
MARQUIM MEGA SOM
NEGUIM
RODRIGUINHO DA ÓTICA
WANDERLEY DO MOTO TÁXI
ZÉLIA CANHETE
Texto Original

IND 44/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer da Comissão Especial do Centenário a participação deste Legislativo nos desfiles comemorativos, inclusive dos ex-vereadores - os falecidos, representados por familiar, que conduzirá placa com o nome in memoriam, confeccionada pela Câmara, informando a data de falecimento.

Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Autor:  MARINA DA FARMÁCIA
Texto Original

IND 45/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, SUGERINDO-LHE que determine ao setor competente que proceda a pintura da faixa de pedestre localizada na Avenida Castelo Branco, na altura do número 195, no Centro.

Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Autor:  MARINA DA FARMÁCIA
Texto Original

IND 46/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito encaminhamento da presente INDICAÇÃO à Prefeita Municipal de Pires do Rio, para QUE o Município promova os atos de responsabilização da Empresa, aplicando-lhes multa e as demais sanções previstas na Lei de Licitação, inclusive a Declaração de Inidoneidade ou suspensão de licitar em nosso Município, informando esta Casa os atos praticados.

Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Autor:  DR. SANDRO BARBOSA
Texto Original

IND 47/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente a instalação de um quebra-molas na Rua Notre Dame de Paris (antiga Rua 02), em frente o Lote 04 da Quadra 01, Bairro Jardim Guanabara, visando reduzir a velocidade dos veículos que ali trafegam, em risco iminente de acidente.

Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Autor:  MARQUIM MEGA SOM
Texto Original

IND 48/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita encaminhamento da presente INDICAÇÃO à Prefeita Municipal de Pires do Rio, Maria Aparecida Marasco Tomazini, em Que o Município promova o encaminhamento da Lei Municipal para regularização do Piso Salarial da Categoria Enfermeiro, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem em caráter de urgência.

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:  DR. SANDRO BARBOSA
Texto Original

IND 49/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita encaminhamento da presente INDICAÇÃO à Secretária de Administração Dra. Fernanda Barbosa, em Que a Secretaria de Obras envie o caminhão pipa para molhar e abaixar a poeira de forma periódica, vez que o problema é permanente e merece atenção constante.

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:  DR. SANDRO BARBOSA
Texto Original

IND 50/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita encaminhamento da presente INDICAÇÃO à Secretária de Administração Dra. Fernanda Barbosa, em Que a Secretaria de Obras promova a regularização da via com cascalho e não obstrua as entradas das propriedades.

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:  DR. SANDRO BARBOSA
Texto Original

IND 51/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente a execução dos serviços de reforma da ponte e do mata-burro da estrada que demanda a Fazenda de propriedade do Senhor Natal Correia, Região do Engenho Grande, zona rural deste município.

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:  JÚNIOR DA METASA
Texto Original

IND 52/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de ofício à GOINFRA solicitando que seja instalada sinalização no trevo de acesso ao prolongamento da GO-020, a partir do ponto em que cruza com a GO-330 (Rodovia JK), nos dois sentidos dessa Rodovia bem assim no sentido Região da Chapada/GO.

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  MARINA DA FARMÁCIA
Texto Original

IND 53/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita encaminhamento da presente INDICAÇÃO à Secretária de Administração Dra. Fernanda Barbosa em que Seja nomeado um Coordenador de Assuntos Parlamentares a ser lotado na Secretaria de Educação, ante a previsão legal e necessidade da Secretaria.

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  DR. SANDRO BARBOSA
Texto Original

IND 54/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que disponibilize banheiro químico aos servidores da Secretaria Municipal de Obras em trabalho de campo, que sempre utilizam banheiros do comércio ou moradores próximos ao canteiro de obras para atender suas necessidades fisiológicas.

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  DENILSON CASTRO
Texto Original

IND 55/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de ofício a Prefeita Municipal de Pires do Rio, Maria Aparecida Marasco Tomazini e cópia a Secretária de Educação, Esportes e Cultura Kamyla Cambréa, SUGERINDO-LHES a realização de um estudo acerca da viabilidade de reestruturar a Banda de Música Municipal, criada por intermédio da Lei Municipal n° 320, de 30 de junho de 1.956, bem como da Banda de Música denominada "Jucelino Siqueira", criada por intermédio da Lei Municipal n° 1.311, de 10 de novembro de 1.981, em especial diante das inúmeras comemorações advindas do centenário de Pires do Rio/GO e que contam com solenidades que necessitam constantemente da participação de Bandas Musicais.

Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:  MARINA DA FARMÁCIA
Texto Original

IND 56/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita encaminhamento da presente INDICAÇÃO à Secretária de Obras e Infraestrutura Dr. Jacó Saud Filho em que Seja feita estudo para colocação de quebra-molas nos seguintes logradouros: a) Rua Manoel Gonçalves de Araújo, n° 149, Bairro Colegial; b) Na Avenida Mauá (trecho que liga ao bairro mosaico); c) Na Avenida Dupla que leva ao Bairro Novo Horizonte.

Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:  DR. SANDRO BARBOSA
Texto Original

IND 57/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de ofício ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando-lhe que determine ao departamento competente a reforma da ponte da estrada que demanda ao Sítio Novo, de propriedade do Sr. Natal Correia e a Fazenda do Dr. Lourival Antonino Ferreira, zona rural deste Município.

Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:  DR. SANDRO BARBOSA
Texto Original

IND 58/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer da Senhora Prefeita Municipal, providências com relação à conservação dos banheiros da Praça Central que foram reformados recentemente e segundo relatos estão sofrendo com o vandalismo. Sugere ainda que seja contratada uma empresa especialista em segurança e monitoramento, protegendo assim todo patrimônio e amenizando os prejuízos do Município neste sentido.

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:  MARQUIM MEGA SOM
Texto Original

IND 59/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine o departamento competente, em caráter de urgência, os serviços de asfaltamento da Rua Abrão João Kalil, Bairro São José, atualmente intransitável.

Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:  ZÉLIA CANHETE
Texto Original

IND 60/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de ofício à GOINFRA - solicitando-lhes, em caráter de urgência, reforço na sinalização do trevo da GO-330 com a GO-020, via de acesso a Chapada, local de constantes acidentes.

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:  MARINA DA FARMÁCIA
Texto Original

IND 61/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de ofício a ENEL, solicitando-lhes a instalação de um poste, com braço e luminária, na Rua Maria Rosa, próximo ao Asilo São Vicente de Paula, Bairro Santa Cecília, atendendo a reivindicação dos moradores e transeuntes, vez que a referida via se encontra totalmente as escuras.

Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:  ZÉLIA CANHETE
Texto Original

IND 62/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente a instalação de dois (02) quebra-molas (um em cada sentido) na Av. Maria Guiotti, esquina com a Rua Benedito de Paula Nascente, local de constantes acidentes.

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:  NENECO
Texto Original

IND 63/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que o investimento do Bolsa Atleta seja aplicado ainda esse ano.

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:  DR. SANDRO BARBOSA
Texto Original

IND 64/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de ofício à Prefeita Municipal de Pires do Rio, Exmª Sra Maria Aparecida Marasco Tomazini e à Secretária de Gestão Planejamento e Finanças, Dra Fernanda de Jesus Barbosa solicitando que seja encaminhado ofício à Empresa OPUS CONSTRUÇÃO E PARTICIPAÇÃO EIRELI, CNPJ n° 26.613.922/0001-68, responsável pela execução dos serviços de reforma do "Coreto da Praça Gaudêncio Rincon Segóvia" solicitando que sejam realizados os devidos reparos no piso cerâmico do mencionado coreto.

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:  ADRIANA DO SALÃO
DENILSON CASTRO
DR. SANDRO BARBOSA
JÚNIOR DA METASA
MARQUIM MEGA SOM
NENECO
WANDERLEY DO MOTO TÁXI
ZÉLIA CANHETE
Texto Original

IND 65/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente a revitalização dos Estádios Monteirão e Oliveirão, para também estarem preparados para as festividades do Centenário, oportunizando assim a participação de todos os segmentos.

Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:  NENECO
Texto Original

IND 66/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente a execução de serviços na Praça Central Gaudêncio Rincon Segóvia: - substituição dos pisos quebrados no coreto; e - troca ou reforma da porta do banheiro masculino.

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:  NENECO
Texto Original

IND 67/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, reiterando solicitação feita anteriormente, para que faça a instalação de placas solares em todos os órgãos públicos do Município.

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:  MARINA DA FARMÁCIA
Texto Original

IND 68/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de ofício à Prefeita Municipal de Pires do Rio, Excelentíssima Senhora Maria Aparecida Marasco Tomazini, solicitando-lhe que determine à Secretaria de Obras que realize os serviços de reparo e melhoramento do alambrado que contorna a "reserva ambiental" do "BURRINHO", limpeza das ruas próximas ao local (Rua Joaquim A. Teixeira), bem como os devidos reparos em toda a calçada "passeio" da mencionada reserva.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:  JÚNIOR DA METASA
Texto Original

IND 69/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita encaminhamento da presente INDICAÇÃO à Prefeita do Município Maria Aparecida Marasco Tomazini em que A LC n° 139/2017 que trata da Estrutura Administrativa trás em seu bojo a criação de dezenas de cargos comissionados em desacordo com o TEMA 1010 - do STF - Repercussão Geral. Dessa forma que V. Excelência promova: O envio de Projeto de Lei de Estrutura Administrativa, regularizando as inconstitucionalidades existentes na LC 139/2017.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:  DR. SANDRO BARBOSA
Texto Original

IND 70/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita encaminhamento da presente INDICAÇÃO à Secretária de Obras e Urbanismo Dr. Jacó Saud Filho em que Seja realizada poda das árvores localizadas na Praça dos Congos, vez que tem causado muitos transtornos aos moradores em virtude da escuridão, o que tem propiciado atividades ilícitas.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:  DR. SANDRO BARBOSA
Texto Original

IND 71/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente os serviços de revitalização da Praça Sebastião Spíndola no Bairro Santa Cecília, onde está localizado os "banheiros dos Congos".

Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:  DENILSON CASTRO
Texto Original

IND 72/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de ofício à GOINFRA, solicitando-lhes reforço da sinalização e roçagem do mato alto no trevo que dá acesso a GO-020 com a GO-330 (trevo de acesso a região da Chapada).

Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:  ADRIANA DO SALÃO
DENILSON CASTRO
DR. SANDRO BARBOSA
MARINA DA FARMÁCIA
MARQUIM MEGA SOM
NEGUIM
NENECO
WANDERLEY DO MOTO TÁXI
ZÉLIA CANHETE
Texto Original

IND 73/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de ofício ao Major Olegário - Comandante do 11° BPM, solicitando-lhe apoio policial na porta das escolas em nosso município nos horários de saída.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:  MARINA DA FARMÁCIA
Texto Original

IND 74/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente a execução os serviços de asfaltamento da Rua Abrão João Kalil, Vila São José, onde já existia esse benefício.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:  CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO
DR. SANDRO BARBOSA
JÚNIOR DA METASA
MARINA DA FARMÁCIA
NEGUIM
NENECO
WANDERLEY DO MOTO TÁXI
ZÉLIA CANHETE
Texto Original

IND 75/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe providências, em caráter de urgência, visando os serviços de tapa-buracos no piso pavimentado da Av. Cristófaro de Paula Rezende (GO-020).

Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:  MARQUIM MEGA SOM
Texto Original

IND 76/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhes providências, em caráter de urgência, visando os serviços de encascalhamento da Av. Egídio Francisco Rodrigues, na altura da Quadra 4, Lote 11, Bairro Nadim Saud, atualmente intransitável.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:  MARQUIM MEGA SOM
Texto Original

REQ 1/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER o registro de votos de louvor aos Soldados PM PAULO ESPERANDIR e ESPERANDIR pelo valoroso trabalho prestado junto a Polícia Militar, inclusive em seus momentos de folga, a exemplo no dia 21 de agosto de 2021 a apreensão de indivíduo de altíssima periculosidade na cidade de Caldas Novas, autor do homicídio do jovem Yuri, fato ocorrido recentemente na cidade de Pires do Rio.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:  CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO
Texto Original

REQ 2/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER o registro de pêsames para a família do popular João Geléia, falecido dia 12 do corrente mês.

Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:  ADRIANA DO SALÃO
CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO
DENILSON CASTRO
JÚNIOR DA METASA
MARINA DA FARMÁCIA
MARQUIM MEGA SOM
NEGUIM
NENECO
RODRIGUINHO DA ÓTICA
WANDERLEY DO MOTO TÁXI
Texto Original

REQ 3/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer da Mesa Diretora a realização de Sessão Extraordinária, logo após o encerramento desta para votação do Projeto de Lei Ordinária 058/21.

Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:  JÚNIOR DA METASA
Texto Original

REQ 4/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer da Mesa Diretora a realização de mais de duas Sessões Extraordinárias, logo após o encerramento desta para votação do Projeto de Lei em pauta.

Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:  MARINA DA FARMÁCIA
Texto Original

REQ 5/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM o registro de votos de louvor a Equipe Saúde abaixo relacionada: - Bruno Jeferson Lopes Maia - Secretário Municipal de Saúde; - Márcio Ramalho Couto - Diretor do Centro Municipal de Saúde; - Priscila Flora de Oliveira Almeida - Coordenadora da Sala de Vacinação - Rosalina do Socorro Ribeiro - Vacinadora; - Emanoella Alves de Almeida - Vacinadora; e - Francinette de Paula Nascente - assistente burocrática. A homenagem se dá pela meta alcançada, Pires do Rio a 1° Cidade do Estado de Goiás com 87,2% da população vacinada.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:  DR. SANDRO BARBOSA
MARINA DA FARMÁCIA
NENECO
Texto Original

REQ 6/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER a retirada do regime de urgência do Projeto de Lei n° 013/22 - Dispõe sobre o reajuste do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público municipal da educação básica do vencimento-base percebido pelo profissional do magistério e dá outras providências, enviado pelo Poder Executivo para apreciação nesta Casa.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:  DR. SANDRO BARBOSA
Texto Original

REQ 7/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer da Mesa Diretora a realização de Sessão Extraordinária, logo após o encerramento desta para votação do Projeto de Lei em pauta.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:  JÚNIOR DA METASA
Texto Original

REQ 8/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer da Mesa Diretora a inclusão na Pauta do Projeto de Lei n° 004/22.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:  MARINA DA FARMÁCIA
Texto Original

REQ 9/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER o registro de votos de louvor ao 1° Sargento-PM MÁRCIO DE CASTRO SANTOS pela brilhante carreira e valoroso trabalho prestado junto a Polícia Militar em nosso município e cidades da região (q.v. curriculum em anexo).

Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:  CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO
Texto Original

REQ 10/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER o registro de votos de louvor ao Soldado PM VASCONCELOS (RG n° 38028) pelo valoroso trabalho prestado junto a Polícia Militar.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:  CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO
Texto Original

REQ 11/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER o registro de agradecimentos ao Deputado Federal ADRIANO BALDY, pela liberação dos recursos abaixo relacionados: - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para investimentos da saúde; - R$ 920.000,00 (novecentos e vinte mil reais) destinados a pavimentação asfáltica do Bairro Nadim Saud; e - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) destinados a APROAAB - Associação Protetora de Animais Abandonados.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:  ZÉLIA CANHETE
Texto Original

REQ 14/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que V. Excelência designe sessão extraordinária após essa Sessão Ordinária para Eleição da MESA para o Biênio 2023/2024.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:  RODRIGUINHO DA ÓTICA
Texto Original

REQ 16/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER que a eleição para escolha dos novos membros da Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024 seja realizada de forma aberta.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:  JÚNIOR DA METASA
Texto Original

REQ 17/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER da Mesa Diretora providências visando a instalação da Corregedoria na Câmara Municipal, conforme determina legislação em vigor.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:  MARINA DA FARMÁCIA
Texto Original