{"id":942,"__str__":"Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 34 de 2021","link_detail_backend":"/materia/942","metadata":{},"numero":34,"ano":2021,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2021-04-27","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":"2021-04-27","numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicito encaminhamento do PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeita Municipal de Pires do Rio. Ao consultar o contrato firmado com a empresa de engenharia, ENGENHARIA SANTA F\u00c9 - CNPJ n\u00b0 26.652.942/0001-48, verifiquei que o contrato encontra-se finalizado e n\u00e3o identifiquei nenhum outro ato de prorroga\u00e7\u00e3o ou contrata\u00e7\u00e3o, com dispensa ou n\u00e3o, que justificasse a continuidade da presta\u00e7\u00e3o e servi\u00e7o por esta mesma empresa, uma vez que as empresas alegam que a mesma empresa permanece prestando os servi\u00e7os em nosso Munic\u00edpio.\r\nDito isso, SOLICITO as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - Medidas que poder\u00e3o ser tomadas para agilizar os processos de autoriza\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o e n\u00e3o atrapalhar o andamento da constru\u00e7\u00e3o civil em nosso munic\u00edpio;\r\n2 - Qual ato administrativo que autoriza ou prorroga a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o da empresa ENGENHARIA SANTA F\u00c9 EIRELI - ME, CNPJ n\u00b0 26.652.942/0001-48;\r\n3 - Acaso seja outra empresa que esteja prestando servi\u00e7os, informe o ato administrativo de contrata\u00e7\u00e3o.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.piresdorio.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/942/pedido_de_inf._n_034_2021.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-10-24T07:50:06.580156-03:00","ip":"189.38.42.44","ultima_edicao":"2024-10-24T07:50:06.443745-03:00","tipo":6,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":5,"anexadas":[],"autores":[13]}